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Centenas de pessoas entre juristas, sindicalistas, políticos, representantes de movimentos sociais e estudantis e população lotaram o teatro da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, centro de São Paulo, na última sexta-feira (25) para o ato de leitura da Carta em Defesa da Soberania Nacional , que já tem a adesão de sete mil assinaturas e o apoio de 150 entidades do país. Para assinar a Carta em Defesa da Soberania Nacional acesse o link
A Carta protesta contra a descabida taxa de 50% às exportações do Brasil para os Estados Unidos que o governo de Donald Trump ameaça impor, em função, entre outros inúmeros motivos, do julgamento que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará por parte do Supremo Tribunal Federal por acusações de organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.
Entre os presentes estavam o presidente da CUT Nacional Sergio
Nobre, a coordenadora da Subsede da CUT-SP no ABC, Cleide
Tameirão, que criticaram a ingerência do presidente dos
Estados Unidos Donald Trump na política brasileira e conclamaram os
brasileiros a participarem de um novo ato no dia 1º de
agosto em defesa da soberania do país.
O documento que, até sexta-feira, já havia recebido mais de
trezentas manifestações de adesão de entidades de classe e
associações de todo o país é enfático ao protestar contra a
intromissão do presidente dos EUA em questões de soberania
brasileira:
“Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania […]. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.”
CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais
de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste
período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como
nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em
conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
Somos cem por cento Brasil!
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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