Secretário de Transportes e Logística da CUT conversa sobre Lei de Cotas para PCD no Ministério do Trabalho

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022 revela que cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. 

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL com informações de Carolina Sérvio da CUT
Publicação: 19/02/2024
Imagem de Secretário de Transportes e Logística da CUT conversa sobre Lei de Cotas para PCD no Ministério do Trabalho

Representantes da CUT estiveram no dia 8 de fevereiro com assessores do ministro Luiz Marinho

O secretário de Transportes e Logística da CUT, Vagner Menezes, o Marrom, diretor de Organização da CNTTL, participou de uma reunião do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da CUT junto com o Ministério do Trabalho e Emprego. 

Também acompanharam o assessor do ministro Luiz Marinho, Raimundo José da Silva, o secretário-adjunto e coordenador do Coletivo, Carlos Maciel, Adriana Marcolino, do Dieese, e Renato Zullato, Secretário Geral da CUT. 

Na pauta, os dirigentes conversaram sobre a  eficácia da lei de Cotas para os PCDs e a necessidade de novos mecanismos para que ela seja cumprida. 

 Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2022 revela que cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade. A população com deficiência no Brasil foi estimada em 18,6 milhões.

Segundo matéria do Portal da CUT, da jornalista Carolina Sérvio, o secretário-adjunto de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Ismael José César,  afirmou que o ministério está alinhado com a visão dos trabalhadores de que a lei de cotas é boa, e de que novas estratégias podem ser construídas em conjunto para garantir que a regra seja aplicada. 

Uma das medidas discutidas foi a criação de um fundo próprio para o acesso de pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. Hoje, as empresas que não cumprem a lei devem pagar uma multa, e o dinheiro arrecadado vai para o fundo geral da União. 

“Entendemos que a lei é boa e não deve ser alterada em seus dispositivos. E nisso estamos (CUT e ministério) afinados. Agora vamos ampliar o diálogo para que ela cumprida. A ideia é fortalecer a lei, e jamais enfraquecê-la”, afirmou Ismael ao Portal da CUT.

Indicadores

Das 18,6 milhões de pessoas com deficiência, mais da metade são mulheres, com 10,7 milhões, o que representa 10% da população feminina com deficiência no País. O Nordeste foi a região com o maior percentual de população com deficiência registrada na pesquisa, com 5,8 milhões, o equivalente a 10,3% do total. Na região Sul, o percentual foi de 8,8%. No Centro-Oeste, 8,6% e, no Norte, 8,4%. A região Sudeste foi a que teve o menor percentual, com 8,2%.

Em relação à cor autodeclarada, o percentual de pessoas com deficiência dentro da população preta foi de 9,5%, enquanto entre pardos, 8,9% e brancos 8,7%.

A pesquisa analisou ainda o perfil das pessoas com deficiência a partir dos principais indicadores de mercado de trabalho. Segundo o IBGE, 26,6% das pessoas com deficiência encontram espaço no mercado de trabalho. O nível de ocupação para o resto da população é de 60,7%. O rendimento médio real também diferente entre as pessoas com deficiência e sem: para o primeiro grupo, a renda foi de R$ 1.860, enquanto o segundo chegou a R$ 2.690, uma diferença de 30%.

 



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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