Paralisação nacional dos caminhoneiros começa nesta segunda-feira 1º de novembro

O prazo estipulado pelas entidades para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) atenda a pauta da categoria termina neste domingo, 30 de outubro, mas tudo indica que a paralisação acontecerá em razão do forte descontentamento dos caminhoneiros.

Por: Viviane Barbosa, Redação CNTTL
Publicação: 29/10/2021

card das entidades

Caminhoneiros de todo o Brasil vão iniciar uma paralisação nacional por tempo indeterminado nesta segunda-feira, 1º de novembro.

O movimento é organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (ABRAVA) – entidades que representam 855 mil caminhoneiros autônomos e celetistas no país.

O prazo estipulado pelas entidades para que o governo do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) atenda a pauta da categoria termina neste domingo, 31 de outubro, mas tudo indica que a paralisação acontecerá em razão do forte descontentamento dos caminhoneiros.

As entidades apresentaram uma pauta com 15 itens, mas priorizaram três pontos emergenciais para evitar a greve: a mudança da política de preços dos combustíveis na Petrobras, que cabe ao governo federal, o retorno da aposentadoria especial após 25 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), medida que está parada no Senado Federal, e o julgamento da constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Lei Piso Mínimo de Frete (nº: 13.703/2018).

Devido à mobilização dos caminhoneiros nos últimos dias rumo à greve no dia 1º de novembro, o STF sinalizou à imprensa a possibilidade de colocar em pauta o julgamento em fevereiro, apesar de ser uma medida positiva de prever essa data, no entanto, a CNTTL, ABRAVA e o CNTRC cobram celeridade nesse processo, tendo em vista que a demora na resolução dessa questão traz prejuízos diários a todos os caminhoneiros brasileiros.

A orientação das entidades é que os caminhoneiros façam a partir de segunda-feira, 1º de novembro, protestos e permaneçam parados nos pontos de paradas nas estradas de suas localidades e que não efetuem nenhum tipo de carregamento.

CAMINHONEIROS NÃO QUEREM ESMOLA E SIM DIGNIDADE

Até o momento o que foi apresentado pelo governo federal apenas aumentou a indignação dos caminhoneiros, que passam dificuldades nas estradas para sobreviver devido ao aumento abusivo diesel – que chegou a 65% no acumulado do ano – além das condições precárias de trabalho.

A proposta do auxílio-diesel no valor de R$ 400, feita por Bolsonaro, irritou os caminhoneiros autônomos, que consideram o valor uma “migalha e esmola".

A declaração do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, de que a categoria (autônomos) irá sumir ou deve mudar de profissão, tornando-se empregada das empresas de transportes, em evento com empresários, também acirrou ainda mais a indignação dos profissionais do volante.

Para as entidades, isso não é postura de um ministro estadista, que deve ser um mediador dos conflitos e não um defensor do término de uma categoria.

CONGELAMENTO DO ICMS NÃO RESOLVE A SITUAÇÃO DA CATEGORIA

A única proposta, considerada razoável pelas entidades, mas ainda insuficiente, foi a da CONFAZ ( Conselho Nacional de Política Fazendária), que propôs o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. Na avaliação das entidades, essa medida só ajudará somente nesse período e depois desse prazo como ficará a situação dos caminhoneiros?

Segundo as entidades, essa questão do ICMS é parte do problema que precisa ser enfrentado, mas não o principal. As organizações defendem a mudança urgente da política do Preço de Paridade Internacional da Petrobras (PPI), considerada injusta porque acaba tirando dos pobres para dar aos ricos investidores estrangeiros.

Isso porque quando há aumento do preço do óleo diesel, toda a sociedade é impactada com aumentos de preços e a situação piora para os profissionais autônomos, que já acumulam prejuízos maiores, por exemplo, o gasto com combustível é de 50% do valor do frete.

Ainda sobre o PPI, as entidades avaliam que ela é a principal causa dos aumentos abusivos do preço do diesel, gasolina e derivados do petróleo, que impacta em toda cadeia produtiva e de distribuição da Petrobras. A PPI consiste em reajustar os preços dos combustíveis de acordo com o valor do barril de petróleo que tem a sua variação no preço internacional, cotado em dólar.

Os caminhoneiros também lutam pela aplicação e respeito à Lei do Piso Mínimo de Frete, apesar das discussões sobre a sua constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) feita pela Confederação Nacional da Indústria - CNI e a Confederação Nacional da Agricultura – CNA (ADIs 5956 5957 e 5959), ela está vigente e deve ser aplicada.

Ainda em relação ao Piso Mínimo de Frete, os caminhoneiros cobram que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contrate um instituto para realizar estudos e cálculos para reajustar o valor, além de atualizar a tabela de Piso de acordo com aumento do diesel que já ultrapassa o determinado em lei.

#SomosTodosCaminhoneiros

As entidades representativas dos caminhoneiros estão divulgando em suas redes sociais a campanha #SomosTodosCaminhoneiros que tem o objetivo de reforçar que a pauta da categoria é de toda sociedade, que está passando dificuldades com o aumento da inflação e do custo de vida no país, frutos da política econômica do governo Bolsonaro.

A paralisação nacional conta com apoio da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e das centrais sindicais. A CNTTL também orientou que todos os dirigentes dos sindicatos filiados das nove modalidades de transportes da base da entidade em nível nacional também apoiem a greve nas estradas.

Diálogo

As entidades informam que os caminhoneiros só retornarão à normalidade assim que os três itens principais da pauta forem de fato atendidos pelas autoridades brasileiras.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
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Tags: #caminhoneiros #greve #somos todos caminhoneiros #1 de novembro