No destaque, o presidente interino da CNTTL, o portuário Eduardo Guterra
Com a finalidade de debater os impactos nefastos da terceirização no mercado de trabalho aeroviário no Brasil, a CUT Bahia realizou no dia (14) uma Live que reuniu especialistas do setor acadêmico e do movimento sindical da aviação. Os aeroviários são funcionários das empresas aéreas e trabalham na manutenção de aeronaves, na área de recursos humanos, no atendimento ao passageiro - check-in -- entre outras funções operacionais em solo nos aeroportos.
O evento contou com o apoio da CNTTL e da ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes). A live foi mediada pelo Secretário Nacional de Juventude da CNTTL, diretor do SNA-Brasília, o aeroviário de Porto Seguro, Nilton Mota. O presidente interino da CNTTL, Eduardo Guterra, parabenizou Nilton e a CUT-Bahia pela iniciativa.
“Essa pauta da terceirização é estratégica. Temos categorias nobres dentro da CNTTL, como os rodoviários, metroferroviários, agentes de trânsito, setor da aviação, portuários, caminhoneiros. O nosso presidente Paulinho, que logo estará conosco nas lutas, tem valorizado a importância do transporte e o seu significado para o Brasil. Sem dúvida, a classe trabalhadora tem enfrentado duros ataques desde 2017 com as reformas trabalhista, previdenciária e com a extinção do Ministério do Trabalho pelo governo atual. Não temos que estar atrelados ao Estado, mas perder um ministério importante como esse é difícil para o movimento sindical se articular”, explica.
Durante a live, os especialistas abordaram os desafios dos
sindicatos de trabalhadores para combater o avanço da
terceirização. Marilane Teixeira, doutora em Economia e
pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do
Trabalho (CESIT) da Unicamp, disse que o movimento sindical precisa
urgente introduzir no debate da negociação coletiva, não apenas
questões de reajuste ou atualização de cláusulas, mas os aspectos
da regulação do trabalho.
“Para o capitalismo é fundamental o controle sobre o tempo. Um dos
impactos severos adotados pela reforma trabalhista, que alterou
mais de 200 cláusulas da CLT, é a jornada de trabalho. As empresas
vão racionalizando o uso do tempo, que é vantagem para elas porque
é um fator de redução de custos. Aí elas querem alterar o
banco de horas e até eliminar os intervalos de descanso,
para que os trabalhadores trabalhem mais. Por exemplo, quem
trabalha no regime part-time de seis horas no aeroporto, trabalha
acima dessa jornada, fica o dia todo à disposição da empresa.
Agora temos o regime home-office, o teletrabalho. Perdemos o
pé na discussão, cada vez, que nos afastamos da dinâmico do local
de trabalho, por isso, o movimento sindical precisa incluir esse
tema da jornada de trabalho na negociação coletiva”, explica a
pesquisadora da Unicamp.
NARRATIVA NEOLIBERAL
O doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e advogado trabalhista, Nasser Allan, desconstruiu a narrativa neoliberal de que é melhor ser “empreendedor” a ser um trabalhador e trabalhadora portador de direitos. “A reforma trabalhista criou uma cesta de contratos precários de trabalho. O regime do autônomo exclusivo, a formalização da figura do MEI (Microempreendedor individual) que pode ser empregado. Na realidade, eles são sujeitos à obediência e subordinação, o que os levam à submissão. É um trabalho em condições precárias. Vivemos em condições do século 19. O desafio do movimento sindical diante desse cenário de precarização e terceirização é como chegar e conscientizar esse povo? questiona o especialista.
Nasser disse que a realidade no mercado de trabalho no
Brasil é muito difícil e a tendência não é de melhora. “Com as
medidas do Governo Federal podemos predizer que teremos muitas
dificuldades. Se mudar o governo nas eleições de 2022, nada
adiantará se não mudar a lógica e a racionalidade neoliberais”,
ressalta.
DESAFIOS DO MOVIMENTO SINDICAL
A coordenadora de Organização Sindical da ITF das redes Latam e
Avianca na América Latina, Dina Feller, disse na Live da CUT-Bahia
que é necessário que o movimento sindical organize o poder no local
de trabalho.
“Diante dessa pandemia de COVID-19 e do isolamento social estamos saturados de dados, e não estamos informados. Essa tendência da terceirização não é apenas para economizar custos e dinheiro das empresas, mas o objetivo central é destruir o poder sindical. Por isso, precisamos construir redes de informações de confiança com os trabalhadores, buscar nos comunicar e estar conectados uns com outros, trabalhando na mesma sintonia. Precisamos ser solidários e construir uma rede internacional na qual possamos unir nossas forças”, finaliza Feller.
O secretário da Juventude da CNTTL, Nilton Mota, agradeceu o rico conteúdo das palestras dos convidados e convidadas e disse que é importante elaborar estudos que sensibilizem o Judiciário e o Congresso sobre esse lado perverso e danoso da terceirização e os seus impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores e trabalhadoras. “Vamos continuar com essa garra e vontade de lutar na frente da batalha”, conta.
A série de Lives da CUT-BA continua na próxima semana, dia (21),
com o tema “Mecânico da Aviação: riscos e desafios da
profissão”, que será transmitido pelo canal da central sindical
baiana no Youtube.
Assista a live da CUT-Bahia
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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