“Patrimônio da CODESA é fruto da luta dos portuários”, afirma SUPORT-ES

Dirigentes protestaram contra a privatização da Companhia, que segue em curso nos planos do Governo Federal.

Por: Viviane Barbosa, Redação CNTTL
Publicação: 05/02/2021
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Dirigentes colam faixas em frente ao Cais do Porto - foto: Sindicato

Com faixas “Portuários em Defesa do Porto Público e dos Empregos” e Não à Venda das Empresas Brasileiras”, dirigentes do SUPORT-ES (Sindicato dos Portuários do Espírito Santo) e dos sindicatos dos estivadores, conferentes de carga, amarradores e vigias portuários protestaram contra a privatização da CODESA (Companhia Docas do Espírito Santo) na área comercial do Cais em Vitória, no dia (4). .

A manifestação no mesmo dia da 19ª audiência pública sobre a desestatização da companhia, realizada no canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no YouTube. Durante a reunião on-line, o presidente atual da CODESA, Julio Castiglioni, -  que adiou sua participação na véspera da roda de conversa do SUPORT-ES em dezembro do ano passado – defendeu o plano de desestatização, já o ex-presidente da Codesa o portuário, Henrique Zimmer, se manifestou contrário à venda para iniciativa privada.


Patrimônio da CODESA foi construído pela categoria portuária

Em boletim, o SUPORT-ES reforça sua opinião contrária à venda da CODESA e relembra que todos os benefícios dos funcionários de carreira ou comissionados são direitos conquistados pela luta do Sindicato em conjunto com a categoria.  “Todas as conquistas são resultado de anos de muita luta, greves e mobilizações dos trabalhadores para não retroceder nos direitos adquiridos”, frisa o informativo da entidade.

O Sindicato  reforça que se os salários, os benefícios e os auxílios da categoria são maiores em comparação aos do mercado, isso significa que esses trabalhadores têm uma entidade sindical combativa, persistente e incansável na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores portuários e por melhorias condições de trabalho.

“O mercado, formado em grande maioria por empresas privadas, paga menos do que deveria para garantir a subsistência adequada do trabalhador e de sua família. O nosso salário é pago pela Codesa e não pelo governo federal”, cita trecho do informativo. 

O Sindicato explica que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que idealizou o Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), é quem tem causado empecilhos para o fechamento dos acordos coletivos entre o Sindicato e a CODESA.

“Tudo parece mais uma jogada do governo federal para colocar a opinião pública contra os trabalhadores das empresas estatais federais, numa disputa onde só quem ganha é o empresário que vai faturar com a desestatização da Codesa, apenas a primeira da lista de várias que vão ser vendidas às empresas privadas, que comprarão o patrimônio público pagando um preço de banana”, disse Ernani Pereira Pinto, presidente do Sindicato.


Privatização em curso
O Governo Federal está implementando o processo de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), desmantelando a empresa e efetuando demissões desumanas, informa o SUPORT-ES.

“Em dezembro de 2018, tínhamos 316 trabalhadores. No último levantamento feito recentemente, contamos 254. Logo, são 62 trabalhadores a menos desde o início da gestão que aí está, tanto no governo federal quanto na Codesa”, conta Ernani. 

O Sindicato denuncia outra ilegalidade flagrante no setor, citando a não contratação dos trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (Ogmo-ES).  

A criação dos Ogmos no Brasil atende à chamada nova lei dos portos – lei 12.815/2013 – e traz elementos da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta o trabalho portuário, e da qual o Brasil é signatário, determinando que os portos privados devem suprir suas necessidades de serviços avulsos contratando exclusivamente os trabalhadores do Ogmo. 

O complexo portuário do Espírito Santo é um dos maiores da América Latina. Nele, além da Codesa que movimenta seis milhões de toneladas de cargas diversas, destacam-se diversos outros portos ligados às maiores indústrias instaladas no Estado do Espírito Santo: Barra do Riacho, em, Aracruz, norte do Estado, que responde 70% das exportações brasileiras de celulose; Tubarão e Praia Molde, na Grande Vitória, grandes exportadores de pelotas e minério de ferro; Regência e norte Capixaba, no litoral norte, de uso da Petrobras; e Ubu, em Anchieta, no sul, utilizado pela Samarco.

Com informações de Cristiane Brandão, jornalista do SUPORT-ES e Século Diário
 


Redação CNTTL

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