Dirigentes colam faixas em frente ao Cais do Porto - foto: Sindicato
Com faixas “Portuários em Defesa do Porto Público e dos Empregos” e Não à Venda das Empresas Brasileiras”, dirigentes do SUPORT-ES (Sindicato dos Portuários do Espírito Santo) e dos sindicatos dos estivadores, conferentes de carga, amarradores e vigias portuários protestaram contra a privatização da CODESA (Companhia Docas do Espírito Santo) na área comercial do Cais em Vitória, no dia (4). .
A manifestação no mesmo dia da 19ª audiência pública sobre a desestatização da companhia, realizada no canal da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no YouTube. Durante a reunião on-line, o presidente atual da CODESA, Julio Castiglioni, - que adiou sua participação na véspera da roda de conversa do SUPORT-ES em dezembro do ano passado – defendeu o plano de desestatização, já o ex-presidente da Codesa o portuário, Henrique Zimmer, se manifestou contrário à venda para iniciativa privada.
Patrimônio da CODESA foi construído pela categoria
portuária
Em boletim, o SUPORT-ES reforça sua opinião contrária à venda da CODESA e relembra que todos os benefícios dos funcionários de carreira ou comissionados são direitos conquistados pela luta do Sindicato em conjunto com a categoria. “Todas as conquistas são resultado de anos de muita luta, greves e mobilizações dos trabalhadores para não retroceder nos direitos adquiridos”, frisa o informativo da entidade.
O Sindicato reforça que se os salários, os benefícios e os auxílios da categoria são maiores em comparação aos do mercado, isso significa que esses trabalhadores têm uma entidade sindical combativa, persistente e incansável na defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores portuários e por melhorias condições de trabalho.
“O mercado, formado em grande maioria por empresas privadas, paga menos do que deveria para garantir a subsistência adequada do trabalhador e de sua família. O nosso salário é pago pela Codesa e não pelo governo federal”, cita trecho do informativo.
O Sindicato explica que a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), que idealizou o Relatório de Benefícios das Empresas Estatais Federais (Rebef), é quem tem causado empecilhos para o fechamento dos acordos coletivos entre o Sindicato e a CODESA.
“Tudo parece mais uma jogada do governo federal para colocar a
opinião pública contra os trabalhadores das empresas estatais
federais, numa disputa onde só quem ganha é o empresário que vai
faturar com a desestatização da Codesa, apenas a primeira da lista
de várias que vão ser vendidas às empresas privadas, que
comprarão o patrimônio público pagando um preço de
banana”, disse Ernani Pereira Pinto, presidente do Sindicato.
Privatização em curso
O Governo Federal está implementando o processo de
privatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa),
desmantelando a empresa e efetuando demissões desumanas, informa o
SUPORT-ES.
“Em dezembro de 2018, tínhamos 316 trabalhadores. No último levantamento feito recentemente, contamos 254. Logo, são 62 trabalhadores a menos desde o início da gestão que aí está, tanto no governo federal quanto na Codesa”, conta Ernani.
O Sindicato denuncia outra ilegalidade flagrante no setor, citando a não contratação dos trabalhadores do Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso (Ogmo-ES).
A criação dos Ogmos no Brasil atende à chamada nova lei dos portos – lei 12.815/2013 – e traz elementos da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que regulamenta o trabalho portuário, e da qual o Brasil é signatário, determinando que os portos privados devem suprir suas necessidades de serviços avulsos contratando exclusivamente os trabalhadores do Ogmo.
O complexo portuário do Espírito Santo é um dos maiores da
América Latina. Nele, além da Codesa que movimenta seis
milhões de toneladas de cargas diversas, destacam-se diversos
outros portos ligados às maiores indústrias instaladas no Estado do
Espírito Santo: Barra do Riacho, em, Aracruz, norte do Estado, que
responde 70% das exportações brasileiras de celulose; Tubarão e
Praia Molde, na Grande Vitória, grandes exportadores de pelotas e
minério de ferro; Regência e norte Capixaba, no litoral norte, de
uso da Petrobras; e Ubu, em Anchieta, no sul, utilizado pela
Samarco.
Com informações de Cristiane Brandão, jornalista do
SUPORT-ES e Século Diário
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Tags: #codesa #privatização #portuários
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