2º Ciclo de Debates dos Portuários de Vitória debate gestão municipalizada do Porto

Os eventos são promovidos pelo Sindicato dos Portuários do Espírito Santo (Suport-ES).

Por: Viviane Barbosa, Redação CNTTL, com Cris Brandão jornalista do Suport-ES
Publicação: 02/12/2020

Roberto Garofalo, Ernani e Guterra - foto mesa Sindicato

O Sindicato dos Portuários do Espírito Santo (Suport-ES) realizou, no último dia 1º de dezembro, o 2º Ciclo de Debates e “Roda de Conversa” com a categoria. “A importância do porto público e a desestatização” foi o tema ministrado por Roberto Garofalo, diretor executivo da Poseidon Marítima, presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Espírito Santo (Sindiopes) e membro do Conselho de Administração do Ogmo-ES).

Também participaram o presidente do Suport-ES, Ernani Pereira Pinto, e o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), e vice-presidente da CNTTL e diretor da CUT Nacional, Eduardo Guterra.

O especialista destacou que uma das dificuldades para avançar nas operações no Porto de Vitória é a interferência política na gestão.

“Infelizmente, não temos uma gestão portuária técnica, mas sim, que sofre interferências políticas a cada governo. Falta comprometimento dos gestores e de suas equipes com os resultados a longo prazo. O bem público tem de ser preservado”, disse Garofalo.

Centralização das decisões é entrave

Durante a palestra, que reuniu portuários capixabas no auditório do Sindicato, o empresário disse que a centralização das decisões no governo federal também é um entrave, pois além de criar uma burocracia excessiva e tornar as operações mais lentas e menos competitivas, ainda estabelece regras únicas, que muitas vezes não são compatíveis com as características de cada porto.

"O porto tem que estar com o Estado, mas é preciso atuar com mais agilidade, com normas jurídicas para todas as classes que utilizam o porto.”

Para melhorar a eficiência das operações portuárias no Estado, Garofalo defendeu uma gestão municipalizada, de forma que as cidades de Vitória e Vila Velha se encarregariam da gestão do porto, sem interferência política. “Quem entende de porto somos nós, nós fazemos o porto existir. Os municípios deveriam participar mais das questões portuárias. O porto não pode ser algo desconhecido para as cidades ou para a população”, relatou.

Para ele, essa gestão compartilhada contaria ainda com a participação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), mas não de forma consultiva, como é hoje, e sim, deliberativa, com a presença dos agentes que realmente conhecem a realidade portuária: representantes dos municípios, dos trabalhadores, dos operadores e dos exportadores.

No entanto, o que se vê é uma sequência de descasos, criando um enfraquecimento do porto enquanto bem público. Ele citou a questão da dragagem do calado da baía de Vitória, que levou anos para ser concluída, e logo já estava assoreado por falta de manutenção. “As dificuldades criadas apontam que essa gestão veio com a missão de privatizar, mas com um modelo pronto, que já viram que não funciona aqui. O Porto de Vitória foi escolhido para ser pioneiro porque aqui as coisas funcionam, tem poucos berços e boa movimentação, além das relações entre capital e trabalho serem propositivas, como em nenhum outro lugar no país”, destacou.

Desestatização

Garofalo apontou também os prejuízos com a desestatização. “Quem assumir o porto, vai querer lucro. E para isso, vai aumentar as tarifas, havendo a fuga de carga. Para mim, esse é um princípio muito básico, mas dizem que não. A história das BRs vai ser reproduzida em Vitória, quando as tarifas foram elevadas e a melhoria de muitas rodovias não foi realizada. Só vejo o porto perder com a desestatização”, lamentou.

Os trabalhadores também participaram do debate e relataram impactos para os pequenos produtores e pequenos empresários, além dos próprios municípios, que parecem não ter dimensão da importância do porto para a arrecadação das cidades.

“Esses debates são importantíssimos para que a comunidade portuária possa ter noção do que está por vir”, disse Ernani Pereira Pinto, presidente do Suport-ES.

Eduardo Guterra falou do protagonismo do Suport-ES ao promover os ciclos de debates. “O Sindicato está realizando um debate que nenhum outro sindicato no Brasil está fazendo. A categoria precisa se conscientizar de que esse espaço democrático é fundamental para preservarmos nosso mercado de trabalho", finaliza.

Debates irão até 28 de janeiro de 2021

O Sindicato informa que a jornada de debates continuará até o dia 28 de janeiro de 2021, Dia do Portuário. Serão abordados assuntos como a importância do porto público de Vitória, a desestatização da Codesa, automação x trabalhadores portuários, proposta de salvaguarda para os trabalhadores portuários, plano de luta e unidade portuária.
Os eventos contam com apoio da FNP (Federação Nacional dos Portuários) e da CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística).

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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