ONU revela que um terço dos países admite aborto

Levantamento indica que prática vem sendo adotada por motivos econômicos e sociais

Publicação: 03/09/2007

Imagem de ONU revela que um terço dos países admite aborto

Um terço dos países do mundo já conta com leis que permitem o aborto por motivos econômicos e sociais. Um levantamento feito pela Organização das Nações Unidas (ONU) e obtido pelo Estado aponta que a tendência na adoção dessas leis vem crescendo. Há 20 anos, o número de governos que permitia tal prática não chegava a 20% dos países.

Nem a ONU nem a Organização Mundial da Saúde (OMS) adotam uma atitude de defender ou não a legalização do aborto. Mas deixam claro que uma questão a ser abordada pelos governos é o número alto de vítimas de abortos feitos de forma clandestina. Em uma linguagem diplomática, o que as organizações internacionais indicam é que os países não podem mais ignorar o assunto como uma questão de saúde pública.

Os dados coletados pela ONU indicam que 68 mil mulheres morrem todos os anos por complicações geradas em abortos clandestinos e, na maioria das vezes, sem assistência médica.

RICOS E POBRES

A ONU, porém, aponta que a maioria dos governos que adotaram a autorização do aborto por questões econômicas e sociais está no bloco de países ricos. Segundo o levantamento, 78% das economias desenvolvidas estabeleceram leis nesse sentido. Entre os países pobres, apenas 19% deles têm a autorização.

Entre os poucos países em desenvolvimento que aceitam argumentos econômicos e sociais para autorizar um aborto estão Zâmbia, Tunísia, África do Sul, China, Índia, Cingapura, Vietnã e Turquia. Na América Latina, apenas Cuba, Guiana e Barbados adotam essa posição. O Brasil aceita apenas em casos de estupro e quando a mãe corre risco de vida.

Já entre os países ricos, a medida é adotada pelo Japão, parte dos estados norte-americanos e praticamente todos os governos europeus, salvo Polônia, Espanha e Irlanda, países tradicionalmente católicos.

CASO RECENTE

O levantamento da ONU foi realizado no primeiro semestre deste ano, antes de a lei do aborto entrar em vigor em Portugal, em meados de julho.Nas primeiras cinco semanas da nova lei , o sistema público de saúde português realizou uma média de 15 abortos por dia. No total, 526 mulheres abortaram legalmente no país.

Segundo informações obtidas pelo Estado, uma dessas mulheres é brasileira. Não se sabe, porém, se ela vive no país europeu ou se viajou para lá com o intuito de aproveitar a nova lei.

Os números do primeiro mês são considerados baixos pelas autoridades portuguesas. O governo previa 20 mil abortos por ano - uma média de 1,7 mil por mês. 'Precisamos esperar pelo menos mais um mês para termos uma idéia clara', explicou o coordenador nacional do Programa de Saúde Reprodutiva, Jorge Branco.

97% das nações autorizam aborto para salvar vidas

Se os motivos econômicos e de cunho social não são bem vistos ainda na maioria dos países em desenvolvimento, o levantamento da ONU constata que 97% dos países autorizam aborto para salvar vida das mães, enquanto 67% deles aceita a prática para preservar a saúde física.

No caso de estupro, porém, menos da metade dos países (48%) contam com leis que permitem o procedimento. Entre os países pobres, apenas 37% aceitam o argumento para justificar uma intervenção. Já nos países ricos, 84% deles contam com leis que autorizam em caso de violação sexual.

Em 35 países, todos eles pobres, a taxa de fertilidade supera ainda a marca de cinco crianças por mulher. A média mundial é de 2,6 filhos por mulher e, nos países ricos, a taxa é de 1,6. Segundo os dados coletados pela ONU, o maior índice de abortos ocorre na Rússia, com 53,7 casos para cada mil mulheres. Outros países com altos índices são o Vietnã, com 35 para cada mil mulheres, 33,3 na Estônia, 24,8 em Cuba, 24,2 na China e 20,8 nos Estados Unidos. Na Europa, os índices são mais baixos, com 1,3 na Áustria, 5 na Croácia, 7,8 na Alemanha e 8 para cada mil espanholas.

ANENCEFALIA

A disparidade entre países desenvolvidos e pobres aparece também no caso da interrupção da gravidez de fetos com anencefalia - ausência de cérebro. A prática, aplicada somente com autorização judicial no Brasil, é proibida apenas nos países islâmicos, africanos e boa parte da América Latina, segundo levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como não têm cérebro, os fetos não têm chance de viver. Por causa disso, a discussão foi superada até em países de tradição católica, como Itália, Espanha e Portugal. Estados Unidos e Canadá também autorizaram abortos nesses casos.

No Brasil, cerca de um milhão de abortos por ano

De acordo com pesquisas acadêmicas, são feitos cerca de um milhão de abortos ilegais todos os anos no Brasil. E cerca de 270 mil mulheres são internadas no Sistema Único de Saúde (SUS) com complicações decorrentes disso.

A discussão sobre o tema foi retomada no início do ano pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que o enquadrou como questão de saúde pública e propôs um plebiscito para votar a descriminação. As declarações foram feitas pouco antes da visita do papa Bento XVI ao País e contaram com o apoio de movimentos de médicos, de direitos humanos e de feministas, além de parte do governo.

Em 2005, a Secretaria Especial de Política para Mulheres enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo a permissão do aborto até a 12.ª semana de gestação. O presidente Lula, porém, em mais de uma ocasião se manifestou contrário à idéia, acalmando setores mais conservadores da sociedade e a Igreja Católica.

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

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