Transportando o Brasil com qualidade

Paulo Estausia, presidente da CNTT-CUT, e Celso Klafke vice presidente da CNTT-CUT

Publicação: 17/07/2007

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O ramo do transporte é um segmento estratégico para o desenvolvimento do Brasil, porque é responsável pelo transporte da população e por toda a distribuição logística de mercadorias da cadeia produtiva que abastecem o país e movimentam a economia. Visando valorizar o motor deste ramo, ou seja, os mais de 500 mil trabalhadores, apresentamos, em dia 23 de junho, um conjunto de reivindicações da CNTT-CUT para melhorar a qualidade de vida, saúde e assegurar condições de trabalho e salários decentes para toda a categoria.

Uma das propostas é a criação de uma lei federal que obrigue o uso do rastreador via satélite em todos os veículos de carga particulares ou de companhias no país. Algumas empresas, como a Itapemirin e a Vanfrota (Sorocaba), já utilizam o sistema. Com o rastreador via satélite, o caminhoneiro não dirigirá a média abusiva de 24 horas (muitas vezes à base de drogas, como o famoso “rebite”, que não deixa dormir e que causa graves problemas à saúde) porque a empresa terá que respeitar a legislação e contratará mais um trabalhador para ajudá-lo.

A medida também combaterá a exploração das empresas que hoje, em razão da falta de mecanismos para definir a quantidade de horas trabalhadas e a remuneração (expressos no artigo 62 da CLT) não pagam salários, mas apenas comissões. Hoje, temos uma média de 300 mil caminhoneiros no país e estimamos que a nossa reivindicação possa gerar até 100 mil novos postos de trabalho no mercado. A título de informação, o setor rodoviário de cargas é o principal meio de transportes do país e representa cerca de 70% da frota nacional de veículos (Automovéis, Caminhões, Tratores, Caminhonetes e Ônibus).

O Brasil tem prejuízo anual de R$ 105 milhões com acidentes de trânsito. Segundo estudos, 64% dos acidentes são causados por falhas humanas, que são conseqüências do stress, do sono e, principalmente, do excesso da jornada de trabalho. Já o roubo de cargas é um dos principais problemas nas rodovias brasileiras e acarreta um prejuízo de US$ 32 milhões anuais. Com o rastreador, além de contratar mais um trabalhador para ajudar o caminhoneiro que poderá fazer revezamentos, a qualidade de vida será bem melhor, com isso, os acidentes reduzirão.

Além desta importante reivindicação também cobramos do Congresso Nacional alterações no Código de Trânsito Brasileiro que permita que os motoristas profissionais tenham uma regulamentação diferenciada quanto à pontuação prevista no Código, bem como a regulamentação da profissão de motorista e cobrador -- que determine jornada de 6 horas e o respeito aos direitos trabalhistas-- e o retorno da Aposentadoria Especial para motoristas de ônibus, caminhões, cobradores e ajudantes.

Também reforçamos a importância da contratação obrigatória de um “Agente de Bordo” nos transportes urbano de passageiros e que as empresas produzam caminhões carreta em formato de cabine dupla ou ergométrica. Ainda frisamos questões específicas dos setores ferroviários e aéreo, como o respeito à regulamentação da profissão dos aeroviários e aeronautas.

O governo se comprometeu a estudar as nossas reivindicações e, para isso, propôs a criação de uma Comissão Tripartite que será formada por representantes dos trabalhadores ( CNTT-CUT), do governo e dos empresários, para debater os temas com mais profundidade. Mobilizaremos a categoria em todo o país, envolvendo os nossos sindicatos e federações filiadas, e lançaremos uma Campanha Nacional em defesa das nossas reivindicações. Caso seja necessário organizaremos uma greve dos caminhoneiros para defender a lei do rastreador via satélite que, é sem dúvida, uma causa nobre não apenas para os trabalhadores, mas também para o conjunto da sociedade brasileira.

Fonte: Paulo João Estausia é presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte da CUT (CNTT-CUT) e Celso Klafke vice-presidente da CNTT-CUT.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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