Trabalho Decente com Igualdade de Oportunidade

A promoção do Trabalho Decente é instrumento fundamental para avançarmos na redução das desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho.


Publicação: 21/10/2008
Imagem de Trabalho Decente com Igualdade de Oportunidade

    O Trabalho Decente é uma premissa para que os frutos do crescimento econômico cheguem até os/as trabalhadores/as, e para que o desenvolvimento se efetue com justiça e inclusão social. Nessa medida, a promoção do Trabalho Decente é instrumento fundamental para avançarmos na redução das desigualdades entre homens e mulheres no mundo do trabalho.

    Hoje, do total da população que está trabalhando, as mulheres são 40%, ou seja, são 1.200 milhões de mulheres em todo o mundo. De acordo com dados de 2006 da OIT, a situação das mulheres em quase todos os países é semelhante: recebem cerca de 60% do salário dos homens, mesmo exercendo jornada de trabalho total 13% superior (se levarmos em conta a jornada de trabalho remunerado e de trabalho não remunerado/doméstico), representam 70% da população em situação de pobreza absoluta do mundo; apresentam taxas de desemprego históricas (91,8 milhões de mulheres não tinham trabalho em 2006); concentram-se em trabalhos mal remunerados, sem proteção social, temporários ou eventuais; são as principais vítimas de violência e assédio sexual em seus locais de trabalho.

     Esta situação também se faz presente na realidade brasileira. Ainda que o Brasil atualmente encontre-se em situação de significativa diminuição da pobreza, especialmente da extrema pobreza, com uma redução da desigualdade de renda e melhorias de seus indicadores do mercado de trabalho, as desigualdades de oportunidade e de renda entre homens e mulheres persistem.

     As trabalhadoras são mais impactadas com as transformações produtivas, pela flexibilização das relações de trabalho, e pela alta rotatividade, o que contribui para ampliar sua presença no mercado de trabalho informal, à domicílio e em tempo parcial. A diferença salarial entre homens e mulheres evidencia uma discriminação concreta contra as trabalhadoras, e em especial às negras. O baixo investimento público na garantia de creches e escolas em tempo integral dificultam ainda mais a permanência e o ingresso das mulheres no mercado de trabalho.

     Desta maneira, é necessário reconhecer que os desafios enfrentados pelas mulheres no mercado de trabalho requerem intervenções adequadas às suas necessidades. E é por isso que faz parte da agenda de luta pelo Trabalho Decente a pauta pela igualdade de oportunidades, por igualdade salarial entre homens e mulheres, além de reivindicações gerais que trarão maior impacto positivo para as mulheres, caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho. É preciso que a equidade – de gênero e de raça – esteja presente como elemento central e transversal na agenda do trabalho decente, uma vez que sem avanços efetivos nesta questão é impossível reduzir significativamente os obstáculos para a promoção do trabalho decente, particularmente no que se refere ao acesso a direitos, empregos, proteção social e diálogo social. Assim, a promoção do trabalho decente, com igualdade de oportunidades de gênero, deve ser um eixo fundamental e um objetivo estratégico na agenda da CUT de disputa de hegemonia.

Por Rosane Silva, secretária Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT   

Fonte: CUT



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