PT denuncia irregularidades no contrato entre Alstom e Metrô SP

Um adiantamento da representação que pede a anulação foi encaminhado ao MPE no dia três de setembro.


Publicação: 05/09/2008
Imagem de PT denuncia irregularidades no contrato entre Alstom e Metrô SP

O assunto sobre as possíveis irregularidades nos contratos entre o Metrô de São Paulo e a multinacional Alstom volta a ser discutido, graças a uma representação protocolada pela bancada petista na Assembléia Legislativa, em junho. O adiantamento ou ampliação da representação foi entregue ao promotor Sílvio Marques, no dia três de setembro, pelo líder do Partido dos Trabalhadores na Assembléia Legislativa, deputado Roberto Felício.   

O documento traz, dentre outros aspectos, um apelo para que o MPE (Ministério Público Estadual) exija a suspensão do contrato feito entre as duas empresas, e ainda pede informações sobre o inquérito que apura a denúncia de suborno a políticos para favorecimento da empresa na obtenção desses mesmos contratos.  

Segundo o parecer, o Metrô usou um contrato de 1992 para comprar 16 trens em 2007 e para isso gastou R$ 499,8 milhões, valor que sobe para R$ 609,5 milhões com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A Lei das Licitações afirma que um contrato pode ser usado para novas compras até cinco anos depois.  

Os técnicos do Tribunal de Contas reprovaram o contrato nos aspectos jurídicos e de engenharia, mas consideraram o negócio regular sob o ponto de vista financeiro. "Na medida em que o tribunal aponta irregularidades, o contrato tem de ser suspenso e o governo precisa fazer uma nova licitação", afirmou o deputado.  

O Metrô diz que o conselheiro Citadini não julgou irregular o contrato que a companhia assinou com a Alstom. Para o Metrô, a manifestação dos técnicos não quer dizer que o contrato será reprovado. "O que o conselheiro Citadini fez foi um resumo do processo. Ele não julgou o caso", afirmou na ocasião Sérgio Avelleda, presidente da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ex-diretor do Metrô.  

Fonte: Folha Online



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