Paralisação dos portuários abre negociações

As empresas já começaram a discutir com a Secretaria de Portos e com o Ministério do Planejamento a reformulação do Plano de Cargos e Salários.


Publicação: 31/01/2014
Imagem de Paralisação dos portuários abre negociações

A paralisação de 24 horas que os portuários promoveram na quinta-feira, 30, nos terminais portuários de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte já apontou os primeiros avanços e abriu negociação sobre a pauta de reivindicações.
Os trabalhadores, que atuam em atividades típicas do Estado como segurança, entrada e saída de veículos e autorização para o embarque e desembarque, cruzaram os braços para cobrar a criação de barreiras para a terceirização da Guarda Portuária, a reformulação do plano de cargos e salários (PCS) das empresas e uma definição sobre o plano de previdência complementar da categoria, o Portus.
De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, as empresas portuárias já começaram a discutir com a Secretaria de Portos e com o Ministério do Planejamento a reformulação dos PCS. A FNP também se reunirá entre esta sexta, 31, e a próxima segunda, 3 de fevereiro, para discutir entraves à privatização da guarda.
“Na MP dos Portos (Medida Provisóaria nº 595), ficou definido que a Guarda Portuária seria regulamentada pela Secretaria dos Portos, que tem recebido pressão para permitir a terceirização. E isso, além de fragilizar a segurança no controle do acesso aos terminais portuários, também abre brecha para que qualquer setor seja terceirizado, já que esta função é papel do Estado e seria delegada à iniciativa privada”, afirmou Guterra.

Portus
Um dia antes da mobilização, a FNP se reuniu com a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), responsável por fiscalizar e regular as entidades de previdência complementar no país.
A intervenção sobre o plano, que já dura mais de quatro anos, permanecerá por mais 60 dias, prazo que a Previc estabeleceu para resolver a questão.
“A intervenção terminava hoje (30), mas resolveram prorrogar por mais um tempo e isso dá um fôlego para começar a discutir uma estratégia mais aguda. O objetivo, segundo a própria superintendência é para achar uma solução para os problema”, disse Guterra. 
O fundo de pensão complementar dos portuários é dividido entre as administradoras portuárias e os trabalhadores, mas as patrocinadoras (Companhias Docas) e a União estão em débito. A estimativa da FNP é que ultrapasse R$ 4 bilhões. 
A dívida sobre os benefícios afeta 11 mil ativos e pensionistas. Com os dependentes, considerando três pessoas por família, o número chegaria a mais de 30 mil pessoas.
De acordo com o superintendente da Previc, José Maria Rabelo, o maior problema para resolver o impasse é o reconhecimento do valor da dívida pelo governo federal. “Ainda não há consenso do governo quanto aos números do Portus”, afirmou.

Avaliação sobre a greve
A FNP fará uma avaliação da greve nos próximos dias 5 e 6 para verificar quais rumos serão adotados pela categoria.

Com informações da CUT



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing 
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com



Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Mídia

Canal CNTTL

+ Vídeos

Parceiros

Rede Brasil Atual
TVT