A CNTT/CUT
parabeniza todos os portuários do Brasil pelo Dia do Portuário,
comemorado nesta terça, dia 28. (Foto: Monumento do Trabalhador
Portuário, Santos (SP) - Divulgação)
Confira a seguir a nota da Federação Nacional dos Portuários (FNP),
que homenageia e relembra a história da
categoria:
A Federação Nacional dos Portuários (FNP) parabeniza a categoria
pelo Dia do Portuário comemorado em 28 de janeiro. A data alude à
abertura dos portos brasileiros por Dom João VI às nações amigas em
1808. O marco histórico impulsionou o crescimento da atividade
portuária no país. De acordo com o Perfil do Trabalhador Portuário
elaborado pela Subseção do Dieese hoje são mais de 44 mil
portuários no Brasil.
A evolução da indústria naval também refletiu no crescimento da
atividade portuária. Com a aplicação de tecnologia na construção
das embarcações, a tripulação dos navios diminuiu e não era mais
suficiente para fazer o carregamento e descarregamento de cargas no
porto de destino. Sendo assim, era necessário empregar mão de obra
local. No Brasil, a abertura dos portos intensificou a movimentação
de navios e circulação de mercadorias, aumentando a demanda por
trabalhadores nesses segmentos.
Desde a época do império, os trabalhadores portuários eram
responsáveis pelo transporte da riqueza do país, primeiro o açúcar
depois o café e assim por diante. O documentário História do
Movimento Operário Sindical no Brasil relata que devido à
importância da atividade para a economia brasileira, as
reivindicações dos portuários recebiam atenção especial dos
cafeicultores e do poder público. Esse poder de negociação se
refletiu na organização da categoria. No início dos anos 60, os
portuários eram referência de organização sindical unificada,
principalmente, no Porto de Santos e no Rio de Janeiro, onde
portuários e ferroviários se aliaram com a criação do Plano de
Unidade e Ação (Plua) que organizou a luta desses
trabalhadores.
Para representar os portuários em âmbito nacional, em 1953, foi
fundada a Federação Nacional dos Portuários (FNP).
O golpe militar, em 1964, resultou na perseguição dos líderes
portuários e desmonte das entidades sindicais representativas
desses trabalhadores. Reestabelecida a democracia, os trabalhadores
teriam que enfrentar a onda neoliberal que resultou em mudanças nos
portos brasileiros. A reforma portuária em 1993 impôs prejuízos aos
portuários. Mesmo com ampla mobilização da categoria, houve redução
do número de trabalhadores. Com a retirada do poder público dos
serviços de operação a quantidade de trabalhadores empregados pelas
companhias Docas passou de 13.755 em 1993 para 2.970 em 2013.
(Perfil do Trabalhador Portuário -Dieese).
No final de 2012, os portuários veriam a história se repetir com a
publicação da Medida Provisória 595 que deu origem ao novo marco
regulatório dos portos, a Lei 12.815/2013. Com mobilização
histórica, os portuários alcançaram preservar e expandir muitos de
seus direitos como aposentadoria especial, o reconhecimento dos
portuários como categoria diferenciada, a renda mínima entre tantos
outros avanços que ainda estão em construção.
O dia 28 de janeiro de 1808 marca um passo dado para um país melhor
que superaria o analfabetismo, a escravidão, a pobreza e elegeria
seus próprios governantes. Os trabalhadores portuários têm parte
desse mérito. Afinal, os portos brasileiros movimentam mais de 95%
do nosso comércio exterior e, assim, ajudam o Brasil a crescer.
Parabenizamos as portuárias e os portuários brasileiros
pela história de luta e superação.
Eduardo Guterra,
Presidente da Federação Nacional dos Portuários
CNTT/CUT com
informações da Federação Nacional dos
Portuários
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