Representantes da Federação Nacional dos
Portuários (FNP) e dos sindicatos filiados à entidade se reúnem, em
Brasília, nos dias 20 e 21 de janeiro, para planejar ações em
defesa da pauta dos trabalhadores em 2014. A implantação pelas
companhias Docas do plano de cargos carreira e salários (PCCS), uma
solução para o Portus, previdência complementar da categoria, e a
proibição da terceirização das atividades da Guarda Portuária são
prioridades da pauta dos sindicatos e da FNP.
(Foto: Em setembro de 2013, no Rio de Janeiro, portuários
fizeram protesto em defesa do Portus - crédito:
FNP)
Na ocasião, os portuários vão
aprovar agenda de mobilizações regionais e nacional para o primeiro
semestre do ano. Os trabalhadores cogitam ainda uma paralisação, de
seis horas para o próximo dia 24, e de 24 horas para o dia 30, com
o intuito de chamar atenção do governo federal para as
reivindicações da categoria.
Reivindicações
Os trabalhadores são contrários à proposta de normatização da
Guarda Portuária em andamento na Secretaria de Portos que
possibilita o emprego de terceiros na vigilância dos portos. A
categoria reivindica que a Secretaria de Portos (SEP) inclua no
regramento a proibição de terceirizar a atividade.
Outro motivo de insatisfação é a falta de plano de cargos carreira
e salários (PCCS) que impõe perdas econômicas aos trabalhadores
vinculados às Docas.
De extrema urgência, a recuperação do Portus tem sido foco de
muitas mobilizações das entidades portuárias. O fundo enfrenta
dificuldades para pagar os benefícios de seus assistidos devido à
inadimplência das patrocinadoras (as companhias Docas) e da União,
como sucessora da extinta Portobrás. Em agosto de 2011, a
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc)
decretou intervenção no fundo, após sucessivas renovações nenhuma
solução foi apresentada.
Hoje, o fundo atende 11 mil ativos e pensionistas, ao considerar os
dependentes são mais de 30 mil pessoas que podem ser afetadas pela
falta de recurso do plano.
Com informações de
Adriana de Araújo/Federação Nacional dos
Portuários
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