O Brasil é
atualmente o 9° maior contribuidor da Organização das Nações Unidas
para Alimentação e Agricultura (FAO) em volume de recursos
distribuídos em 23 acordos com a Organização. Uma posição tão
privilegiada acarreta em diversas responsabilidades, por isso o
secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Caio
Rocha, esteve em Roma para debater os novos acordos de cooperação
junto aos países da África do Sul, América Latina e Caribe, durante
a 147° Sessão do Conselho da FAO.
Os objetivos da missão na Itália foram intensificar a participação
na cooperação internacional no combate à miséria e insegurança
alimentar em países de risco, oferecendo o exemplo das experiências
exitosas do Brasil no setor agropecuário, e buscar inspiração nas
iniciativas e projetos estrangeiros que possam agregar ao processo
de desenvolvimento rural sustentável no País.
O Ministério da Agricultura colocou-se à disposição para colaborar
de forma mais contundente com um dos principais fios condutores do
trabalho da FAO: a erradicação da miséria, da insegurança alimentar
e da má nutrição. Deste modo, quer contribuir com o Programa de
Aquisição de Alimento para a África, (PPA-África), uma iniciativa
do governo brasileiro, em parceria com a Organização das Nações
Unidas para Alimentação e Agricultura, que garante, por meio de
compras governamentais, a renda de agricultores familiares,
promovendo a segurança alimentar e nutricional das populações mais
pobres, bem com a distribuição dos produtos adquiridos.
Erradicação da fome
Ainda no âmbito da erradicação da fome, o diretor da Divisão de
Proteção e Produção de Plantas, Clayton Campanola, ressalta que o
Brasil pode servir de modelo na busca de um dos principais
objetivos estratégicos da FAO, que é aumentar em 60% a produção de
alimentos até 2050, de forma sustentável e sem desmatamentos.
Segundo Campanola, o País deve colaborar com esta meta,
compartilhando as experiências e tecnologias de produção
sustentável em ambiente tropical contidas no Plano ABC.
Foi ressaltada também a importância do fortalecimento da voz das
organizações de produtores e cooperativas, bem como a valorização e
capacitação do setor. As cooperativas podem funcionar como
repetidoras das tecnologias de desenvolvimento sustentável, assim
como devem aumentar e facilitar aos produtores o acesso às
políticas públicas de incentivo agrícola e ao crédito. Segundo Caio
Rocha, “queremos buscar subsídios na FAO e exemplos de legislações
mais modernas em vigor sobre o assunto, que auxiliem o Brasil a
modernizar as políticas de apoio e gestão de cooperativas”.
Segurança alimentar
No que se refere à segurança alimentar, uma das preocupações da
Organização é desenvolver tecnologias que garantam informações
confiáveis e acessíveis sobre o estoque de alimentos. Essas
tecnologias também devem funcionar como mecanismo estanque da
especulação dos preços.
Nesse sentido, a FAO desenvolveu o sistema Amis, que visa dar
transparência sobre o mercado mundial de commodities agrícolas, com
participação do G20. O Brasil apresentou seus instrumentos de
políticas agrícolas voltadas à formação de estoques públicos e
garantias de preços mínimos, tais como: AGF, EGF e Pepro. Também
foi destacado o sucesso da experiência brasileira em Produção
Integrada e do Programa de Rastreabilidade que garantem controle no
uso de agrotóxicos, e maior segurança alimentar.
As colaborações e cooperações que venham a ser efetivadas em
decorrência da missão serão articuladas pela representação da FAO
no Brasil. O diretor geral da FAO, José Graziano, ainda solicitou
apoio do Mapa na organização de uma missão ao Congo, e a tradução
das publicações da FAO para o Português. Deste modo, beneficiará os
países africanos de língua portuguesa que estão em busca de
desenvolvimento agrícola, erradicação da fome e produção de
alimentos seguros.
CNTT/CUT com
informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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