Os
trabalhadores representados pelo Sindicato dos Portuários do Pará e
Amapá (Sindiporto) assinaram,
no último dia 29, acordo coletivo de trabalho com a
Companhia Docas do Pará (CDP), referente à data-base 2012/2013 que
venceu em junho de 2012. Antes deste, o último acordo firmado entre
a CDP e os trabalhadores foi em 2009, válido até 2011. Desde então,
conflitos vinham impedindo a conclusão das negociações provocando
perdas econômicas e sociais para a categoria. O ACT 2011/2012 com
data-base em junho de 2011 foi julgado em dissídio pelo Tribunal
Regional do Trabalho da 8ª Região com acórdão publicado no último
mês de maio.
Avanços
O acordo (2012/2013) firmado com a CDP
garantiu o reajuste salarial e das demais clausulas econômicas em
4,99%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). Para o presidente do Sindiporto/PA, Carlos Rocha, os
principais avanços foram a inclusão do auxílio creche, auxílio
educação, reivindicações antigas da categoria. Rocha destacou ainda
a manutenção do tíquete alimentação extra e a extensão do plano de
saúde a pai, mãe e filhos maiores de 24 anos.
Próximas negociações
Agora os portuários do Pará vão negociar o acordo coletivo
2013/2014 com data base-vencida em junho deste ano. De acordo com
informações do Sindiporto, a CDP já concordou em reajustar os
salários em 6,5% a partir do dia 20 deste mês retroativo há seis
meses. O 13º a ser pago no dia 6 deste mês também já virá com o
reajuste. Os trabalhadores em cargos de confiança também terão
reajuste de 5,87%.
O presidente do Sindiporto/PA, disse que o excesso de conflito nas
relações capital x trabalho prejudicou os trabalhadores que ficaram
três anos sem acordo coletivo e tiveram que recorrer a Justiça. De
agora em diante ele espera construir um espaço de negociação. “O
melhor caminho para solução de conflitos trabalhistas passa por
negociações coletivas eficientes, onde as partes interessadas
sentem a mesa e dialoguem”, disse Rocha.
A fim de dá celeridade a negociação entre as companhias Docas e
seus empregados, a Federação Nacional dos Portuários (FNP) tem
defendido mais autonomia para as empresas com menor interferência
do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
(DEST) do Ministério do Planejamento.
CNom informações de Adriana de Araújo, assessora de comunicação da FNP
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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