Rio de Janeiro: Swissport nega denúncias de irregularidades no pagamento e excesso de trabalho

O Ministério Público do Trabalho realizou audiência de negociação com a empresa e a FENTAC, mas não houve acordo.


Publicação: 16/10/2013
Imagem de Rio de Janeiro: Swissport nega denúncias de irregularidades no pagamento e excesso de trabalho

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma audiência de negociação entre a Swissport  do Rio de Janeiro e seus empregados, representados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (FENTAC). O MPT convocou a audiência, que foi realizada no dia 2 de outubro, após ameaça de paralisação feita pelos aeroviários da prestadora de serviços que denunciam uma série de irregularidades trabalhistas. As principais denúncias são de pagamento indevido dos domingos e feriados e de excesso de jornada em função da baixa contratação.
A mediação foi realizada pela procuradora Heloise Ingersoll Sá. Representaram os aeroviários a secretária geral e o diretor da FENTAC, Selma Balbino e Luiz da Rocha Cardoso (Pará). Já a empresa contou com a advogada Samantha Magueta. Apesar de o supervisor da Swissport, Vitor Nunes do Santos, ter se apresentando como diretor do Sindicato dos Aeroviários do Município do Rio de Janeiro (SIMARJ), a direção da Federação entendeu ser ele o representante da empresa.

Swissport nega denúncias
A advogada da Swissport alegou não haver excesso de jornada e negou a denúncia de que a empresa apresentaria falta de pessoal. Afirmação imediatamente refutada pela procuradora do trabalho, que ao acessar o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) verificou terem sido realizadas 144 demissões na prestadora de serviços entre junho e setembro desse ano, sem reposição de pessoal. No Aeroporto Santos Dumont foram 92 baixas. Já no Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, 52.
Segundo Selma, o que mais chocou a direção da entidade foi a afirmação feita pela advogada, após a Federação questionar a situação financeira da empresa, que está demitindo seu quadro de trabalhadores sem realizar novas contratações. “O Brasil apresenta a quinta maior arrecadação da Swissport no mundo. Dinheiro não é problema”, garantiu.

Mobilização em Guarulhos
“Para a direção da FENTAC, se o problema não é dinheiro, a empresa tem a obrigação de resolver imediatamente os problemas de falta de funcionários e pagamentos indevidos de domingos e feriados”, disse a secretária-geral. “Os companheiros de Guarulhos se organizaram para uma grande paralisação e, imediatamente, a empresa regularizou os seus débitos. Está na hora de os trabalhadores aqui no Rio de Janeiro tomarem uma posição mais firme. A FENTAC e o Sindicato Nacional dos Aeroviários  (SNA) oferecem todo o apoio necessário à categoria”, destacou.
Caso contrário, os profissionais da aviação vão ter que esperar uma determinação judicial, já que o SNA entrou com processo contra a Swissport na 52ª Vara do Trabalho. “Porém, como todos os aeroviários já estão cansados de saber, a justiça é lenta para questões que envolvem o proletariado. É preciso uma mobilização, como foi o caso de Guarulhos, para resultados mais rápidos e eficazes”, concluiu Balbino.
A Swissport realiza serviços auxiliares para os aviões, como o carregamento das malas dos  passageiros e cargas e no Aeroporto de Guarulhos tem 1.400 funcionários.

CNTT/CUT com informações do Sindicato Nacional dos Aeroviários



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