Sindcongru/CUT é o autor das denúncias de trabalho escravo nas obras do Aeroporto de Guarulhos

Fiscais do MPT flagram 111 operários em situação desumana nos alojamentos da OAS.

Publicação: 26/09/2013

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, flagrou 111 operários em situação semelhante a de escravidão. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Trabalhadores na Construção e Mobiliário de Guarulhos (Sindcongru/CUT) no dia 6 de setembro, que resultou uma investigação do Ministério Público do Trabalho, que encaminhou a denúncia ao MTE. As denúncias foram feitas pelos operários que trabalham nas obras para o Sindicato. (Foto: Jéssica Lemos/ Mídia Consulte)
Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, dia 25, os auditores disseram que os homens foram contratados pela empreiteira OAS, responsável pelas obras de ampliação do Aeroporto, administrado pela Concessionária GRU Airport.
Na investigação, os fiscais descobriram que eles foram aliciados em quatro estados do Nordeste, no grupo havia seis índios de uma tribo de Pernambuco.
Para Renato Bignami, auditor fiscal do trabalho e coordenador das ações de Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SP, as investigações apontam responsabilidade das empresas. “Trabalhadores da OAS aliciaram esses trabalhadores desde as suas comunidades, estado de Pernabumco, Bahia, Maranhão, para vir para São Paulo com promessa de posto de trabalho lá na obra de ampliação do Aeroporto”, disse.
O auditor explicou que, contra empresa, foram lavrados 25 autos de infração que ao final do processo administrativo poderão alcançar R$ 145 mil de multas e levar o nome da empresa ser publicado no cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em situação análoga de escravo, conhecida como lista suja do MTE.
Durante a coletiva, o presidente do Sindicato, Edmilson Girão da Silva, Índio, disse que ficou chocado com as condições desumanas dos migrantes do nordeste. “Jamais deixaremos que impunidades como estas aconteçam em Guarulhos. Continuaremos denunciando doa a quem doer”, afirma.
O deputado estadual, Alencar Santana e o vereador Orlando Maurício, Brinquinho, ambos do PT, acompanharam todo o processo de investigação do MTE e Sindicato e prestaram amplo apoio.

Coletiva de imprensa na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego-SP
Crédito: Jéssica Lemos/Mídia Consulte

Interdição e bens bloqueados
Os 111 trabalhadores vieram transportados em ônibus clandestino, investiram até R$ 500 na viagem e também no direito de uma vaga de um posto de trabalho, de acordo com a investigação. A fiscalização fez imagens do alojamento onde os operários estavam: as condições eram precárias (boxe abaixo).
O Ministério do Trabalho interditou 11 alojamentos e determinou que os trabalhadores retornassem às cidades de origem. Segundo o Sindicato, há denúncias de que o número de vítimas seja bem maior.
Cada um receberá em média R$ 6 mil de indenização. A OAS e a GRU, administradora do Aeroporto, também tiveram bens bloqueados, no total equivalente a R$ 15 milhões, pela Justiça para garantir o pagamento das indenizações aos operários. “O bloqueio dos bens móveis e imóveis é para garantir o cumprimento da liminar, ou seja, pagamento das verbas rescisórias, pagamento dos R$ 3 mil a cada trabalhador, pagamentos das despesas desses trabalhadores até que tramite toda essa documentação porque todos relataram pra mim que tinham desejo de voltar”, disse Patrícia Terezinha de Toledo, juíza do trabalho do 2º Tribunal Regional do Trabalho.

Alojamento no Jardim Santa Lídia - crédito: Sindcongru

Operários dormiam no chão e passaram fome
O MPT e o MTE, em conjunto com o Sindcongru, fizeram fiscalizações em casas com migrantes no Jardim Santa Lídia, Jardim Santa Inês e Cidade Seródio. Os homens estavam aglomerados em pequenos quartos, sem local para alimentação. Os banheiros eram sujos, com cheiro ruim e mofo. De acordo com o Sindicato,havia nestas casas seis funcionários registrados pela OAS. “Foi caracterizado trabalho escravo. Se a OAS não tivesse interesse nestas pessoas não os colocariam para fazer exame médico e integração. É uma forma de segurá-los para ficarem à disposição”, explica o secretário-geral do sindicato, Marcelo dos Santos.
O Sindicato levou alimentação para os trabalhadores de todos os alojamentos visitados. “Esta denúncia deixa uma lição: que as pessoas fujam deste tipo de armadilha. Caso alguém esteja passando por esta situação humilhante tem que denunciar”, concluiu.

Alojamento no Jardim Santa Lídia - crédito: Sindcongru

Viviane Barbosa, editora do Portal CNTT/CUT, com fotos de Jéssica Lemos da Mídia Consulte

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