O prefeito
Fernando Haddad (PT) afirmou que a Prefeitura estuda a criação de
uma companhia municipal de ônibus com caráter regulador para um
maior e melhor controle do sistema de transporte público da cidade.
O anúncio foi feito durante abertura da 41ª Feira das Américas
Associação Brasileira de Agência de Viagens qu aconteceu na
quarta-feiram 4 de setembro. De acordo com Haddad, uma das
possibilidades que têm sido analisadas prevê o controle de uma das
zonas de transporte pela administração municipal. "Você ter uma
empresa que opera parte do sistema para regulá-lo é um expediente
inteligente para não manter o poder público refém do setor
privado", afirmou o prefeito. (Foto: Heloisa Ballarini /
SECOM)
Segundo ele, "o que está sendo discutido
hoje é a possibilidade de nós mantermos uma companhia enxuta,
profissionalizada, que cuide de um dos setores da cidade - o que
nos permitiria ter acesso aos dados do sistema com muito mais com
muito mais clareza do que está acontecendo do ponto de vista dos
custos" disse o prefeito. Atualmente, a malha do transporte público
municipal é dividido por oito áreas: Noroeste, Norte, Nordeste,
Leste, Sudeste, Sul, Sudoeste e Oeste.
Haddad explicitou ainda que a empresa municipal poderia também
atuar em casos emergenciais. "Ela poderia ser eventualmente
ampliada e operar uma outra área que esteja vivendo uma
turbulência. Quem me diz que na próxima licitação maus gestores não
ganhem uma licitação?", questionou. "Com uma empresa dessa, nós
teríamos o instrumento para não só atuar em uma determinada área,
como também para expandir a atividade em uma situação de
emergência", afirmou.
Descredenciamento
A Oak Tree, concessionária de transporte público que operava na
zona oeste da cidade, formalizou na quarta-feira, 4 de setmembro, o
encerramento de suas atividades na Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo. A empresa vinha
apresentando problemas na prestação de serviços. "O recado que nós
demos à empresa foi esse: tínhamos chegado no limite", afirmou o
prefeito Fernando Haddad em visita à Mooca, na manhã de
quinta-feira. Os funcionários da concessionária haviam realizado
sua quata paralização do ano no dia 4. "Eu tenho respeito pelo
empresário, mas ele tem que ter a consciência de que ele presta um
serviço público e o interesse da população tem de vir à frente",
disse.
Nos próximos dias, as demais empresas do Consórcio Sudoeste,
formado pelas viações Transppass e Gato Preto, assumirão as nove
linhas até então operadas pela Oak Tree, que atuava com 83
veículos.
A Secretaria Municipal de Transportes e SPTrans também vêm
identificando problemas nos trechos operados pela Viação Novo
Horizonte/Itaquera Brasil, que atua em parte do sistema de
transporte público na zona leste de São Paulo. A concessionária
possui 288 ônibus, atuando em 21 linhas. A empresa foi notificada
para, em 48 horas, prestar informações sobre as providências que
está tomando para a correção dos problemas constatados.
Durante a visita ao bairro, Haddad afirmou que o descredenciamento
de uma empresa deve ser minuciosamente estudado. "Faz-se uma
intervenção para manter o sistema funcionando e se tem uma solução
de curto prazo. Mas no médio e no longo prazo, assumimos um passivo
pelo qual a cidade já pagou. As consequências jurídicas da
intervenção precisam ser pesadas, pois às vezes elas são
catastróficas para a Prefeitura", disse Haddad, destacando que não
foi o caso da Oak Tree.
Usuários prejudicados
Na manhã de quarta-feira, funcionários das duas empresas
paralisaram as atividades. Só na zona leste, mais de 200 mil
usuários foram prejudicados pela paralisação da Viação Itaquera. O
Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (sistema
Paese) foi acionado pela SPTrans, mas manifestantes impediram a
circulação dos veículos.
As linhas operadas pela Oak Tree, com interrupção de serviços,
vinham sendo cobertas pela ação do Paese já desde o início da
semana. O prefeito Fernando Haddad recomendou à Secretaria de
Transportes que fosse buscada solução definitiva para os
problemas.
Segundo o prefeito, todas as empresas de São Paulo estão recebendo
religiosamente de acordo com o contrato assinado e não há
justificativa para o direito dos trabalhadores não estar sendo
respeitado. Diante deste cenário, Haddad chegou a recomendar ao
secretário Jilmar Tatto que, no caso de paralisações reincidentes,
uma solução definitiva fosse buscada, seja pela substituição dessas
empresas, seja pela mudança de linha para outros consórcios.
Histórico de reclamações
Somente neste ano, a Viação Novo Horizonte/Itaquera Brasil recebeu
9.231 multas em função de mau atendimento à população. Do total de
autuações emitidas, as principais são por descumprimento de
intervalos de partidas e por veículos quebrados aguardando socorro
no sistema viário. No mesmo período, a empresa foi alvo de 6.976
reclamações de usuários, todas referentes à qualidade do serviço,
sendo que a queixa mais frequente é por excesso de intervalo em
suas linhas. Entre os itens mais citados há, também, casos de
motoristas que não atendem o sinal de parada, direção perigosa, e
descumprimento de partidas, o que ratifica a fiscalização realizada
pela SPTrans e as consequentes multas aplicadas à empresa.
De acordo com o Índice de Qualidade de Transporte (IQT), elaborado
pela SPTrans sobre o serviço prestado e referente ao primeiro
semestre de 2013, a empresa teve uma nota de 46,09. Isto significou
sua classificação em último lugar no ranking das operadoras na
cidade, enquanto que a média geral das empresas alcançou a
avaliação de 66,1. Esse índice considera itens como cumprimento de
partidas, ocupação dos veículos, acidentes, reclamações, manutenção
dos veículos e multas.
Com
informações da Prefeitura de São Paulo
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