RJ: Portuários organizam protesto nesta terça-feira

O ato acontecerá, a partir das 7h, em frente à sede do Portus.


Publicação: 02/09/2013
Imagem de RJ: Portuários organizam protesto nesta terça-feira

Portuários aposentados e ativos de todo o país organizam protesto em frente à sede do Portus - Instituto de Seguridade Social, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, dia 3 de setembro, às 7hs. O Sindicato tomou essa decisão após o governo federal prorrogar pela sexta vez a intervenção no Portus.  Os trabalhadores exigem solução imediata para o rombo financeiro no fundo de previdência complementar da categoria. A intervenção que iniciou em agosto de 2011 foi estendida até janeiro de 2014, por meio de portaria publicada no dia 29, no Diário Oficial da União.
 Além da manifestação na sede do instituto, os portuários seguirão em passeata, por volta das 10hs, com destino à Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Os trabalhadores esperam ser recebidos pela interventora do Portus, Maria Batista, e pelo presidente da CDRJ, Jorge Luiz de Mell.

Desequilíbrio fincanceiro
Segundo último relatório da intervenção, em 2011, o fundo acumulou o déficit de R$ 87 milhões. Neste ano, o instituto gastou R$ 175 milhões com o pagamento de benefícios e despesas de manutenção da instituição e arrecadou R$ 88 milhões.
De acordo com a Federação Nacional dos Portuários, o Portus chegou a esse desequilíbrio financeiro devido à inadimplência de cerca de R$ 3 bilhões das patrocinadoras (as companhias Docas). Conforme dados do Comitê Nacional em Defesa do Portus, 57% desse valor correspondem à falta de repasse de contribuições e reserva técnica de serviço anterior da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A CDRJ é responsável por 25% da dívida.
 A União deve 1,2 bilhão, como sucessora da Empresa de Portos do Brasil S.A. (Portobrás). A empresa, extinta em 1990, não fez o repasse de contribuição. Em julho de 2012, a Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a União a pagar R$ 1,2 bilhão ao Portus.  A União recorreu e aguarda-se o julgamento.

Recursos
Para o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, a falta de recursos no devido tempo ocasionou perdas ao fundo. “Com a inadimplência das patrocinadoras, o Portus ficou sem dinheiro em caixa, assim deixou de investir e até se desfez de patrimônio”, disse Guterra.
Enquanto a previdência dos portuários acumulou perdas, entre 2003 e 2011 as entidades fechadas de previdência complementar alcançaram rentabilidade de 332,89%.
O Portus conta hoje com 11 mil participantes, ao incluir os familiares são mais de 30 mil pessoas que podem ser afetadas pela falta de recursos do plano. A FNP defende a regularização urgente do débito uma vez que 80% dos participantes já são assistidos. “A intervenção já dura dois anos sem que o governo indique uma solução. Nós trabalhadores não podemos ser prejudicados, pois sempre pagamos nossa contribuição em dia”, disse o presidente da FNP.

Portus
O Portus é a previdência complementar dos trabalhadores portuários que têm vínculo de emprego em diversas administrações portuárias, como as Docas.  O fundo administrado pelo Instituto de Seguridade Portus foi criado pela empresa de Portos do Brasil -Portobrás-S.A em 1979.

CNTT/CUT com informações da Federação Nacional dos Portuários

 



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