Em reunião
que aconteceu no Ministério do Trabalho na terça-feira , dia 27, o
presidente em exercício do Sindicato dos Operários Portuários de
Santos (Sintraport), Claudomiro Machado, apresentou dados que
contestam a proposta salarial de R$ 1.800 da Empresa Brasileira de
Terminais Portuários (Embraport) para vinculação dos avulsos de
capatazia. O prazo de negociação, que se encerrava em 31 de agosto,
foi estendido até 16 de setembro a pedido da empresa.
(Foto: Luiz
Torres/Diário do Litoral)
O cálculo de remuneração dos trabalhadores
avulsos de capatazia, elaborado pela subseção do Dieese na
Federação Nacional dos Portuários (FNP), comprova que o valor
oferecido pela Embraport está abaixo do que é praticado em
Santos. Com base na tarifa para contêineres cheios e vazios
do acordo de trabalho vigente celebrado entre o Sintraport e a
Brasil Terminal Portuário S/A, atualmente a remuneração do
trabalhador avulso de capatazia pode chegar até R$ 4.541,61 por 22
dias trabalhados.
De acordo com o presidente do Sintraport, além de salário digno, o
sindicato reivindica que sejam respeitadas as conquistas dos
portuários e as características dessa atividade. Os trabalhadores
pedem a manutenção da mão de obra avulsa por dois anos com objetivo
de que a transição para o vínculo seja feita de maneira menos
traumática.
Prazo prolongado
A Embraport pediu que as negociações sejam prolongadas até 16 de
setembro para analisar os dados. Até lá o terminal continua
operando com mão de obra avulsa. Nesta quinta-feia, dia 29, a
empresa se reúne com dirigentes do Sintraport em Santos. Para
Claudomiro Machado, dar continuidade à negociação já é uma
vitória.
A expectativa é que até o dia 17 de setembro – quando os
trabalhadores e a representantes da empresa se reúnem no Ministério
do Trabalho, em Brasília – haja uma solução.
Entenda
O terminal Embraport começou a operar em Julho deste ano. A empresa
se negava a operar com avulsos e negociar com os sindicatos
representantes de trabalhadores portuários. Após reunião, realizada
no dia 31 de julho, em Brasília (DF), com a participação de
representantes do governo federal, a empresa concordou em
requisitar portuários avulsos por um mês até 31 de agosto. Enquanto
isso as negociações deveriam continuar entre as partes e com a
participação do governo.
A nova Lei dos Portos (12.815/2013) garante que todo trabalhador
portuário deve ser contratado por meio de convenção ou acordo
coletivo negociado com os sindicatos portuários, legítimos
representantes desses trabalhadores.
Com
informações da Federação Nacional dos
Portuários
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