127 milhões trabalham na informalidade na América Latina e Caribe

Os dados são da Organização Internacional do Trabalho.

Publicação: 29/08/2013

Na América Latina e Caribe existem 127 milhões de pessoas trabalhando em condições de informalidade, em sua maioria pertencentes aos grupos de população mais vulneráveis, informou a Organização Internacional do Trabalho, durante o lançamento de uma nova estratégia regional para apoiar os países na aplicação de medidas de formalização das empresas e dos empregos, que aconteceu na quarta-feira, dia 28.
Ainda que os países conseguissem manter um crescimento econômico robusto, o que em alguns casos não está acontecendo, seriam necessários mais de 50 anos para reduzir à metade a taxa de informalidade de 47,7% dos trabalhadores ocupados urbanos, acrescentou a OIT durante a apresentação do Programa FORLAC, que trata da informalidade. A Diretora Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco afirmou que “a informalidade é persistente e não será reduzida sozinha”.Segundo ela, a informalidade é um “um obstáculo importante para o desenvolvimento, pois impede o avanço na luta contra a pobreza e a desigualdade”e que “gera situações de frustração e desalento que têm o potencial de comprometer a confiança nas instituições e na governabilidade democrática”.
Os dados da OIT revelam que entre os 20% com maior renda na região as situações de informalidade afetam a 30% das pessoas. Por outro lado, entre os 20% da população com menos renda, 73,4% estão em situação de informalidade.

Más condições de trabalho
A organização destacou que na informalidade são frequentes o empreendimento, a iniciativa, o talento, o sacrifício e o esforço. Mas ao mesmo tempo, ela é sinônimo de empregos com baixos salários, falta de proteção social e de direitos, sem estabilidade e com escassas perspectivas de futuro. “A maioria das pessoas não se incorpora à informalidade por escolha, mas pela necessidade de sobreviver, de fazer algo que lhes permita levar uma renda, ainda que mínima, para suas casas”, disse Elizabeth.
A OIT informou que o emprego informal é uma relação laboral que não está sujeita à legislação nacional, não paga impostos, não tem cobertura da seguridade social e geralmente não tem benefícios relacionados com o emprego.
Por outro lado, a Organização Internacional do Trabalho, ao analisar a taxa de 47,7% de informalidade se observa que a maioria está no setor informal (31%), mas também conta com trabalhadores domésticos (5,2%) e inclusive pessoas que trabalham no setor formal, no qual estas relações não deveriam existir (11,4%). “A informalidade é heterogênea e multidimensional, por isso a única maneira de enfrenta-la é através de uma combinação de políticas”, disse Tinoco. Comentou ainda que na região existe crescente consciência sobre a necessidade de melhorar a qualidade do trabalho e de formalizar as empresas, e que diversos países começaram a tomar medidas para enfrentá-la.

Programa FORLAC
O Programa de Promoção da Formalidade, em uma primeira etapa, apoiará os países na medição da informalidade, identificará as estratégias mais exitosas e viáveis, realizará campanhas de sensibilização sobre o tema e oferecerá assistência técnica para o planejamento de políticas.
Segundo Tinoco, “devido à magnitude e à complexidade do problema, é necessária uma grande aliança que envolva tanto as instituições do Estado como as organizações de empregadores e de trabalhadores que representam os atores da economia real”.
De acordo com a OIT, os países podem tomar medidas dirigidas, como:
• Promover a formalização das empresas
• Aumentar a cobertura da proteção social
• Gerar incentivos concretos para a formalização
• Estimular a formalização de trabalhadores por conta própria
• Melhorar os mecanismos de controle
• Articular a formalização com a oferta de emprego
O especialista em emprego e políticas de formalização da OIT, Juan Chacaltana, informou que a organização quer incentivar uma agenda de formalização. “Como parte desta estratégia estamos tratando de identificar quais são os fatores que aumentam a formalização e que funcionaram melhor nos países”.
A OIT acrescentou que um dos principais desafios é que a formalização seja considerada como um bom negócio por parte das empresas, especialmente asde pequeno e médio porte, assim como pelos trabalhadores.
Para as sociedades os benefícios são visíveis, pois a formalização implica ao mesmo tempo uma melhora na produtividade laboral, a geração de empregos de qualidade e oferece oportunidades para superar a pobreza, o que por sua vez teria repercussões sobre o bem estar das economias nacionais.

Informalidade na América Latina e no Caribe
O lançamento do Programa FORLAC da OIT também apresentou outros dados sobre a informalidade na América Latina e Caribe:
• 83% dos trabalhadores por conta própria
• 78% dos trabalhadores domésticos
• 59% dos trabalhadores em microempresas
• 71,3% dos trabalhadores na construção
• 56,1% dos trabalhadores no comércio, restaurantes e hotéis
• 50,9% dos trabalhadores em mineração e pedreiras
• 39,6% na indústria manufatureira

CNTT/CUT com informações da OIT

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