O Senado aprovou na quinta-feira, dia 16, a
Medida Provisória dos Portos (MP 595/12) por 53 votos favoráveis, 7
contrários e 5 abstenções. A medida havia foi aprovada pela câmera
e logo em seguida, passou à análise dos senadores, que a aprovaram
no início da noite. O texto segue para sanção presidencial. O
ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, a
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati e a
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante coletiva onde
comentaram a aprovação da MP dos Portos.
Os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffman, das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, e da Secretaria de Portos, Leônidas
Cristino, agradeceram ao Congresso pela votação da MP dos Portos,
que consideraram “uma vitória para o Brasil, para a competitividade
brasileira, que fará com que o desenvolvimento do país seja cada
vez maior”.
Segundo Gleisi, a presidenta Dilma Rousseff ficou feliz com o
desfecho da votação no Legislativo, tendo ligado para os
presidentes das duas casas para agradecer.
Gleisi considerou natural o intenso debate que envolveu a
tramitação da matéria no Congresso Nacional, por ser “uma matéria
complexa, que envolve muitos setores e interesses, por ser
estruturante do país”. Ela também viu com naturalidade a falta de
consenso sobre a MP, em função da complexidade do tema.
Ainda de acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, a Câmara
“respondeu ao país” ao fazer o esforço concentrado para a votação
da matéria, numa sessão que se estendeu até o início da manhã desta
quinta-feira, dia 16. “O Congresso Nacional nunca faltou ao
Brasil”, elogiou.
Gleisi explicou que a análise do texto final deve começar na
segunda-feira, dia 20, quando a matéria deve retornar ao Planalto.
“Vamos analisar tudo com calma, mas ao final é a presidenta que
decidirá sobre vetar ou não dispositivos do texto”, adiantou.
O ministro Leônidas Cristino disse que a regulamentação do novo
marco regulatório do setor envolverá a edição de decreto
presidencial, resoluções da Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq) e portarias da própria Secretaria de
Portos.
A opinião da FNP
O
presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo
Guterra, enfatiza que a MP dos portos não beneficiou somente
a categoria. “Em momento algum trabalhamos com o cenário da MP
caducar, pois havia interesses econômicos, sociais e políticos
envolvidos na negociação. A medida contemplou os
trabalhadores, os empresários e também os Governos de
Estado”, disse Guterra.
Segundo Guterra, "O que foi decidido no Senado foi perfeitamente
factível do que se reivindicava de mudanças na MP, tanto no
Capital, quanto nas questões relacionadas à gestão pública dos
portos", finaliza.
Com informações da Câmara dos
Deputados
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