Na
quinta-feira, dia 9 de maio, em Brasília, as Ministras Luiza
Barros, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir) e Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres (SPM) participaram do lançamento de duas publicações
inéditas, que orientam instituições públicas no diagnóstico e na
construção do plano de enfrentamento aos problemas. O compromisso
assumido por suas pastas resulta num termo de cooperação técnica
para implementação de metas e ações que contribuam para reverter
desigualdades de gênero e raça/cor no País.
“Temos de nos perguntar como governo e a todo o governo, o que
existe e persiste como racismo nas instituições públicas”, disse a
ministra Eleonora durante o seminário.
O envento reuniu o coordenador da Unidade de Saúde da Mulher, do
Homem, Gênero e Diversidade Cultural da Organização Panamericana de
Saúde (Opas), Rodolfo Gomez, e da representante do projeto “Mais
Direitos e Mais Poder para as Mulheres”, Nilza Iraci, a ministra
Eleonora reiterou o compromisso da Secretaria com o enfrentamento
ao racismo e ao sexismo, tema transversal do Plano Nacional de
Políticas para as Mulheres 2013-2015.
Na gestão do órgão, o combate ao racismo e ao seximo faz parte do
planejamento estratégico 2013-2014. Dentre as ações previstas,
destacam-se: política de gestão de pessoas, que tenha como
pressuposto questões raciais; Programa Pró-Equidade de Gênero e
Raça como referência na promoção da igualdade entre mulheres e
homens nas relações de trabalho formal; ampliação e consolidação
dos direitos das trabalhadoras domésticas; produção e disseminação
de dados, estudos e estatísticas sobre gênero e raça e realização
do 2º Prêmio Mulheres Negras contam sua História.
Na cooperação entre ministérios, a ministra das Mulheres citou
campanha contra o racismo institucional na saúde, a ser
desenvolvida em conjunto com o Ministério da Saúde, e
desenvolvimento do Programa de Ação Integrada para as Mulheres
Negras, com a Seppir.
Racismo Institucional
Definido como o fracasso das instituições em garantir direitos e
acesso a serviços às pessoas em virtude da sua raça/cor e sexo, o
racismo institucional se expressa tanto no interior das
instituições – desde os processos seletivos e programas de
progressão de carreira – quanto no processo de formulação,
implementação e monitoramento de políticas públicas.
Por isso, especialistas destacam a urgência de se criarem
mecanismos capazes de quebrar a invisibilidade do racismo
institucional, estabelecendo novas proposições e condutas,
sobretudo na gestão pública.
Com informações da
Secretaria de Políticas para as
Mulheres.
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