A ampliação da utilização da navegação de cabotagem no Brasil passa pela melhoria da infra-estrutura portuária e pelo aumento da capacidade atual da frota de navios. Para a superintendente de navegação marítima da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq), Ana Maria Canellas, também é preciso ampliar a divulgação dos benefícios desse tipo de transporte. A cabotagem é o transporte marítimo realizado entre dois portos da costa de um mesmo país ou entre um porto costeiro e um fluvial.
Ela também aponta como um dos empecilhos para o crescimento do setor o fato de o combustível utilizado para a cabotagem ser mais caro que o destinado ao chamado longo curso, ou seja, utilizado em navios que fazem exportação de cargas. Segundo Canellas, a legislação do transporte aquaviário diz que deve haver uma equiparação, com a não-incidência de impostos também sobre o combustível da cabotagem, o que não acontece na prática. A diferença é em média de 17% a mais no combustível, afirma. O diretor da Aliança Navegação e Logística, José Antônio Balau, também ressalta a necessidade do crescimento da frota de navios. Existe muito mais carga para ser transferida das rodovias para os navios, afirma. Para ele, a melhoria da infra-estrutura portuária é fundamental para que o transporte de cabotagem possa competir com o rodoviário.
O transporte de cabotagem tem que ser rápido e confiável, e o porto é o elemento fundamental. Hoje nós sentimos que os portos estão no limite, eles precisam urgentemente de novos investimentos principalmente em terminais de contêineres, para dar o suporte que a cabotagem precisa, diz.
De acordo com a Secretaria Especial de Portos, uma das medidas que estão sendo estudadas para estimular a navegação de cabotagem no país é a redução do custo de abastecimento dos navios em comparação com o óleo diesel utilizado pelos caminhões Em nota, o órgão diz também que estuda a adequação e regulamentação da legislação, o estímulo ampliação e modernização da indústria de construção naval e a reorganização portuária.
Fonte: Agência Estado
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