A
experiência brasileira na implementação de políticas públicas que
visam o combate ao racismo e à promoção da igualdade racial são
exemplos mundiais e devem ser compartilhadas com outros países. A
avaliação é do representante do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud) no Brasil, Jorge Chedieck, ao discursar na
quinta-feira, dia 21, em evento que marcou os dez anos da
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir).
Ele citou como iniciativas bem-sucedidas a adoção das cotas e a
aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que prevê punição a quem
cometer discriminação baseada na raça. “O Brasil assumiu que tinha
uma série de problemas nessa área e está implementando ações para
resolver a questão. O progresso dos últimos anos, como a adoção das
cotas e de novos parâmetros na legislação, mostra que é possível
reduzir e até eliminar o passivo de desigualdade racial em pouco
tempo”, disse.
Para ressaltar os desafios que o país e o mundo têm pela frente no
combate ao racismo, Jorge Chedieck fez alusão a um discurso do
ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, símbolo da luta
pacífica contra a segregação racial, e disse que “até o dia em que
todas as pessoas percebam que a cor da pele de alguém é menos
importante do que a cor de seus sonhos, termos que manter essa
luta”.
Ministra Luiza Bairros
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República, Luiza Bairros, também discursou
sobre igualdade racial na quinta-feira, na cerimônia que comemorou
os dez anos da criação da pasta, e lembrou os desafios e conquistas
do movimento negro na última década.
Ela afirmou que o novo Sistema Nacional de Promoção da Igualdade
Racial (Sinapir) vai reforçar avanços do Estatuto da Igualdade
Racial e das cotas.
“É necessário enfrentar o racismo como fundamento para a
consolidação do processo democrático e redução das desigualdades.
Os avanços promovidos pela SEPPIR nos colocam um compromisso muito
maior: conciliar as demandas do presente com as expectativas do
futuro com todo um passado remoto e presente que nos cobra a
recuperação da memória para o fortalecimento da democracia no
Brasil”, afirmou.
Histórico
A Seppir foi criada por medida provisória em 21 de março de 2003,
data em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da
Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas
(ONU) em memória ao Massacre de Sharperville, quando 69 pessoas
negras foram assassinadas durante manifestação pacífica na África
do Sul, em 1960, pela polícia do antigo regime segregacionista do
apartheid.
Com
informações da Agência Brasil e do Blog do
Planalto
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