Na última
sexta-feira, dia 22, se reuniram, no Palácio do Planalto, com o
ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino, os
presidentes das três federações portuárias: Eduardo Guterra da
Federação Nacional dos Portuários (FNP), Wilton Barreto da
Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e Mário Teixeira da
Federação Nacional dos Avulsos (Fenccovib) que negociaram com o
governo as condições para suspenderem a paralisação, iniciada na
manhã da sexta-feira, em protesto contra determinações da Medida
Provisória dos Portos.
O governo federal se comprometeu com os trabalhadores a não licitar
terminais portuários ou fazer concessões até o dia 15 de março,
data que serão concluídos os trabalhos da mesa de diálogo aberta
com a categoria. O senador Eduardo Braga, relator da MP,
participará desse debate. Já há uma reunião marcada na
sexta-feira, dia 1º de março.
Segundo o presidente da FNP, Eduardo Guterra, a conquista foi
possível graças à união e capacidade de mobilização dos
trabalhadores. “O nosso movimento foi positivo porque as categorias
lutaram juntas, por isso chegamos a um entendimento. Somos a favor
do desenvolvimento do setor portuário, mas com justiça social”,
declarou Guterra.
Diante da demonstração de que o governo está aberto ao diálogo, os
trabalhadores decidiram suspender a paralisação programada na
terça-feira, dia 26, e acordaram que não farão greve até o próximo
dia 15 de março. A SEP ainda não vai encaminhar à Presidência da
República as propostas de decreto para regulamentar a MP
595/12. O governo se comprometeu a não apressar a tramitação da
medida no Congresso Nacional, dando prazo para o
debate.
Suspensão
da paralisação
No início da tarde da última sexta-feira, dia 22, os portuários
voltaram ao trabalho. A paralisação atingiu os portos de Vitória
(ES), Santos (SP) e Paranaguá (PR). Além desses, aderiram ao
movimento os trabalhadores dos portos de Rio Grande (RS), Belém
(PA), do Amazonas (AM), de Salvador e Candeias (BA), Recife e Suape
(PE), Natal (RN), Maceió (AL) e Itaqui (MA).
A FNP foi notificada, na sexta-feira de decisão liminar concedida
pela ministra Maria Cristina Peduzzi determinando a suspensão da
greve, sob pena de multa diária de R$ 200 mil. Em termo assinado
com os portuários, o governo federal garantiu que não requererá a
multa e não ajuizará ação contra as instituições representantes da
categoria.
Também estiveram presente na reunião da sexta-feira, Marcelo
Aguiar, secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego e
José Lopez Feijóo, assessor da Secretaria Geral da Presidência da
República, o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o
vice-presidente da FNP Everandy Cirino e representantes de outras
centrais.
Com informações da FNP
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