Federações dos portuários organizam mobilização contra Medida Provisória dos Portos

Os sindicalistas se reunirão em Brasília e decidirão se vão paralisar as atividades.


Publicação: 07/02/2013
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Dirigentes de sindicatos filiados às federações nacionais dos portuários (FNP),  dos estivadores (FNE) e dos Avulsos (Fenccovib) se reúnem, nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, em Brasília, para articular mobilização contra os reflexos da Medida Provisória 595/12 que cria o novo regulamento para o setor portuário. No dia 21, os sindicalistas decidirão se vão paralisar as atividades. Os trabalhadores estão organizados para realizar greve em âmbito nacional, caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas.
O presidente da FNP e vice-presidente da CNTT/CUT , Eduardo Guterra, explica que os portuários têm buscado dar visibilidade para a questão junto aos parlamentares. “Antes de paralisar as atividades estão previstos atos de manifestação para tentar sensibilizar as autoridades a reabrir o debate sobre a MP dos Portos. Diversos sindicatos portuários de todo o País já declararam estado de greve”, destacou Guterra.
Os trabalhadores questionam a falta de transparência na elaboração da MP, a concessão da administração do porto, o esvaziamento de função das autoridades portuárias e a retirada do texto da legislação de garantias de proteção aos portuários.
Além disso, causa polêmica a liberação para terminais privados, fora da área do porto organizado, movimentarem cargas de terceiros, o que segundo Guterra enfraquece o porto público e gera concorrência desleal. Além de precarizar o trabalho portuário, pois esses terminais não utilizam trabalhadores avulsos registrados no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), contrariando convenção 137 da OIT, da qual o Brasil é signatário.
Em Brasília, os portuários farão visitas aos gabinetes de senadores e deputados para pedir apoio às emendas prioritárias para a categoria. No dia 21, será aprovado o plano de lutas que pode incluir paralisação e greve em âmbito nacional.
Com informações da Federação Nacional dos Portuários, matéria atualizada às 12h56



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