Mais
de 2,5 mil pessoas de todo o País reuniram-se em Brasília entre os
dias 12 e 15 de dezembro para discutir autonomia e igualdade na 3ª
edição da Conferência Nacional de Políticas para as
Mulheres.(Crédito:
Roberto Stuckert)
A CUT marcou presença como a principal representante do movimento
sindical e conseguiu emplacar todas as propostas que definiu como
prioritárias, conforme destaca a secretária da Mulher Trabalhadora
da Central, Rosane Silva. “Pela primeira vez pautamos o mundo do
trabalho com uma centralidade muito grande. Entre as propostas que
nortearão a atualização do Plano Nacional de Políticas para as
Mulheres aprovamos temas estratégicos como políticas públicas de
ampliação do acesso à creche, para promoção de igualdade salarial e
a valorização do trabalho doméstico por meio da ratificação da
Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – que
trata da equiparação dos direitos das trabalhadoras domésticas aos
das demais trabalhadoras”, comentou.
A dirigente cita também que o debate sobre a divisão de
responsabilidades familiares, com a cobrança da implementação da
licença parental, que permite o mesmo período de recesso do
trabalho para pais e mães cuidar dos filhos, tomou conta dos grupos
de trabalho. O encontro aprovou ainda uma resolução pela
descriminalização e legalização do aborto.
Controle
social
A presidenta Dilma Rousseff, que também participou da abertura,
negou boatos sobre o fim da Secretaria de Políticas paras Mulheres
ou a integração a outra pasta. Ao contrário, assumiu o compromisso
de fortalecer e organizar ações que contribuam para a diminuição da
desigualdade.
Diante desses avanços, Rosane Silva afirma que a tarefa agora é
garantir que o conjunto de prioridades seja efetivado com controle
social. Essa, aliás, é a segunda parte dessa batalha. “Há um grupo
do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher que monitora o plano de
políticas e queremos que esse mesmo modelo seja implementado em
municípios e Estados. E que tenha um caráter, de fato,
representativo, eleito pela sociedade civil e transparente.
Portanto, que não seja escolhido por decreto de governadores e
prefeitos.
Violência e
meio-ambiente
O debate promovido pelas mulheres ressoou no Congresso Nacional,
que instituiu na última quarta-feira, 14, uma Comissão Parlamentar
Mista de Inquérito (CPMI) para investigar situações de violência
contra a mulher no País. “Esse debate já estava na pauta por conta
da atuação de nossas deputadas e senadoras, mas a presença de 3 mil
mulheres em Brasília ajudou a fazer a proposta andar”, avalia
Rosane.
A discussão sobre o meio-ambiente, ainda mais forte em 2012 com a
realização da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento
Sustentável (RIO+20), no Rio de Janeiro, também tomou conta da
agenda das trabalhadoras, que trataram do assunto na reunião do
coletivo de mulheres da CUT pouco antes da conferência.
Segundo Rosane, dois seminários em conjunto com a secretaria de
Meio Ambiente da CUT e com a Marcha Mundial das Mulheres irão
afinar a intervenção das militantes tanto para um congresso que a
Central Sindical das Américas (CSA) promove no início do ano,
quanto para a Rio+20. “O debate sob a ótica feminista ainda não
existe na Organização das Nações Unidas (ONU). Queremos levar de
fato o olhar das mulheres sobre o desenvolvimento sustentável. A
atuação coletiva ao lado da Marcha, que conta com participação da
CUT, mostra que o feminismo e o sindicalismo podem andar juntos
para construir uma luta coletiva”, finalizou.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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