A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o projeto de lei 138/2011, de autoria do vereador Alfredinho (PT) que trata da obrigatoriedade de reserva de vagas em ônibus e vagões de trens e metrô para mulheres na cidade de São Paulo nos horários de pico.
O projeto foi apelidado de "PL do Ônibus Rosa", por determinar limites entre uma faixa na cor rosa, nos ônibus e vagões exclusivos nos trens da CPTM e Metrô, para facilitar a visualização dos usuários.
De acordo com Alfredinho, as mulheres que utilizam o transporte público nos horários de superlotação sofrem abusos por parte de homens mal intencionados, que aproveitam do inevitável contato físico para molestar e constranger as mulheres. “Não se trata de separar homens e mulheres, mas de garantir o mínimo de conforto e tranquilidade para as mães de família, trabalhadoras, estudantes, que passam o dia na lida cotidiana e não são obrigadas a vivenciar esse tipo de experiência", afirma o parlamentar. O PL segue agora para a Comissão de Finanças da Casa.
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