O número de trabalhadores no mercado formal (aqueles que têm
carteira assinada e contribuem para a Previdência Social) no país
tem aumentado anualmente, conforme demonstram os dados da Relação
Anual de Informações Sociais (RAIS), do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE). Entre os anos de 2003 a 2010, o número de empregos
criados com carteira assinada e estatutários (servidores públicos)
ultrapassou os 15,3 milhões de postos.
O setor de Serviços foi que mais contribuiu com o crescimento
da geração de empregos no período, com mais de 5,1 milhões postos
de empregos formais abertos nesses sete anos. Em seguida vem
Comércio com 3,1 milhões, Indústria de Transformação com 2,6
milhões e Administração Pública com 2 milhões. O número de
trabalhadores formais no país já ultrapassou os 45 milhões em
2011.
Dados da Pesquisa Nacional da Amostra de Domicílio (PNAD),
realizada pelo Instituto de Brasileiro e Geografia e Estatística
(IBGE), entre 2003 e 2009, comprovam estes números. A taxa de
formalização teve um crescimento de 7 pontos percentuais no
período. A pesquisa demonstra um movimento de inversão
ocorrido em 2007, quando, pela primeira vez desde 1992, o número de
trabalhadores formais ficou maior que o de informais.
Em 2003 a formalização era de 46,4% e a informalização (sem CTPS e
contribuição previdenciária) 53,6%. Em 2007, o percentual de
trabalhadores com carteira assinada ultrapassou os 50%. Já em 2009,
a formalização passou para 53,6% e a informalização 46,4%. É
importante ressaltar que na década de 90 o percentual de
formalização situava-se no patamar de 44%, em média.
Para o diretor do Departamento de Emprego e Salário, do MTE,
Rodolfo Torelly, essa inversão está ligada, diretamente, aos
incentivos e investimentos que o governo vem fazendo ao longo dos
anos. “Temos hoje um forte crescimento do número de trabalhadores
empregados no mercado formal, além de um cenário seguro para
investir. Os incentivos que o governo vem fazendo colaboraram muito
com este aumento. As linhas de crédito como a do Fundo de Amparo do
Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
são medidas de apoio a formalização do trabalho. Essas ações
colaboram com o crescimento e fortalecimento do mercado formal e no
avanço da qualidade dos postos de trabalho disponibilizados à
população, uma vez que um emprego formal representa um ganho de
rendimento, segurança, cobertura legal, redundando em níveis de bem
estar superiores”, afirma o diretor.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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