Espanha cria imposto para taxar mais ricos do país

A CUT apoia a medida espanhola e defende que o Brasil faça o mesmo.


Publicação: 20/09/2011
Imagem de Espanha cria imposto para taxar mais ricos do país

A Espanha se tornou o mais recente país europeu a elevar os impostos sobre os ricos, com novo tributo baseado no patrimônio. O governo espanhol espera que o imposto da riqueza arrecade até € 1 bilhão.
O crescimento do país está quase parando e tudo indica que será difícil alcançar a meta de éficit de 6% para o ano de 2011.
A iniciativa representa uma virada total para o primeiro-ministro José Luis Rodriguez Zapatero, que aboliu imposto semelhante em 2008, logo antes da recessão.
Os espanhóis que possuírem patrimônio imobiliário de € 700 mil – não incluindo sua residência principal --, além de ativos em ações e depósitos bancários, pagarão o novo tributo, com alíquota variando de 0,2% a 2,5%.
“A medida não atinge as classes médias, que eram as maiores afetadas quando ela foi eliminada em 2008”, diz comunicado do governo.
A estimativa é que cerca de 160 mil pessoas passem a contribuir.

Aplicação
O imposto sobre a riqueza será encaminhado para alguns dos governos regionais espanhóis que estão em situação difícil, apesar de alguns deles serem contra a medida.
Apenas uma das 11 regiões atualmente governada pelo Partido Popular (oposição de direita) indicou até agora que vai aplicar o imposto.
Ainda não está claro quantos outros, incluindo a rica região de Madri, seguirão o exemplo.
Mas, com as rígidas medidas de austeridade adotadas no país, os governos regionais do PP vão sofrer pressões para cobrarem o imposto.
“Em momentos de dificuldades, é justo que aqueles que possuem mais deem mais, como algumas das pessoas mais ricas da Alemanha e França se ofereceram a fazer”, disse José Maria Mollinedo, presidente do sindicato de fiscais da Receita.
A maioria dos ricos da Espanha consegue evitar pagar quantias expressivas de Imposto de Renda.
Apenas cerca de sete mil pessoas no país declaram renda anual tributável acima de € 600 mil.

EUA
 O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, propôs um projeto de lei para cobrar impostos das pessoas que ganham mais no país. Nomeada “Lei Buffett” – referência ao bilionário americano que defendeu o aumento de impostos para pessoas mais ricas – a proposta foi reprovada pelo presidente da Câmara dos Deputados americana, John Boehner, alegando que ela não lida com problemas financeiros para saúde federal e os programas de aposentadoria, além de insistir em aumentar impostos.


 Central Única dos Trabalhadores
A CUT apoia essa medida e reivindica a sua aplicação no Brasil. Em texto divulgado em seu blog o presidente nacional da Central, Artur Henrique, fala sobre Warren Buffett, o bilionário norte-americano, que publicou um artigo no New York Times defendendo o pagamento de maiores taxas para os mais ricos e criticou as isenções fiscais aos mega-ricos, afirmando que as medidas não iriam afetar os investimentos. Artur também cita em seu texto outros 16 multimilionários franceses que publicaram uma carta pedindo maior cobrança de impostos dos mais ricos para contribuir para a redução do déficit das contas públicas. O presidente fala do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto pela Constituição de 1988, que não é cobrado no País por falta de lei complementar.
Para finalizar, Artur questiona o governo e a falta de ação em relação a desigualdade causada pelo sistema tributário brasileiro.



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