Começou na segunda, dia 12, o XIX Congresso sobre Segurança e Saúde
no Trabalho em Istambul, na Turquia. O evento é organizado pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com a
Associação Internacional de Seguridade Social (AISS) e o Ministério
do Trabalho e Seguridade Social da Turquia e termina na sexta, dia
16. Participam mais de três mil autoridades executivas,
especialistas, dirigentes de indústrias e sindicalistas
provenientes de mais de 100 países.
Neste Congresso serão discutidos temas como: enfoques ativos sobre
segurança e saúde no trabalho; diálogo social e as associações
relativas à segurança e saúde; os novos desafios em um mundo do
trabalho em contínua transformação e uma recuperação econômica
mundial desigual.
A Conferência abordará os avanços
sobre o que foi estabelecido na Declaração de Seul sobre Segurança
e Saúde no Trabalho, adotada durante a Cúpula sobre Segurança e
Saúde realizada no marco do XVIII Congresso de junho de 2008, antes
da eclosão da crise econômica e de emprego em nível mundial. Os
signatários da Declaração de Seul comprometem-se a “tomar a
iniciativa na promoção de uma cultura em matéria de segurança e
saúde e a dar prioridade nas agendas nacionais à segurança e saúde
no trabalho”.
Além disso, a Declaração de Seul
estabelece pela primeira vez que o direito a um ambiente seguro e
saudável deveria ser reconhecido como um direito humano.
Acidentes
Será apresentado no Congresso as
mais recentes “Tendências mundiais e desafios da segurança e saúde
no trabalho”. Neste novo relatório a OIT assinala que o número
total de acidentes e enfermidades mortais relacionadas com o
trabalho aumentou entre 2003 e 2008. Segundo o estudo, enquanto o
número de acidentes mortais caiu de 358.000 para 321.000 durante
este período, o número de enfermidades mortais aumentou de 1,95
milhão para 2,02 milhões.
Isto equivale a uma média de mais de 6.300 mortes diárias
relacionadas com o trabalho e cerca de 317 milhões de trabalhadores
feridos em acidentes de trabalho a cada ano. Isto representa uma
média de cerca de 850.000 lesões diárias, as quais se traduzem em
quatro ou mais dias de ausência do
trabalho.
Em sua declaração por ocasião do Dia
Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho, celebrado no dia 28 de
abril, o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia, assinalou que “os
acontecimentos dramáticos como o acidente nuclear em Fukushima,
Japão, neste ano, o acidente no rio Pike na Nova Zelândia no ano
passado, foram as notícias mais importantes. No entanto, a maioria
das lesões, enfermidades e mortes relacionadas com o trabalho
passam despercebidas e não se informa sobre elas. Os trabalhadores
e suas famílias ficam desprotegidos e sem ajuda para fazer frente a
estas situações”.
De acordo com o relatório, foram
obtidos progressos significativos na segurança e saúde no trabalho
durante as últimas décadas. Isto se deve a que em muitos países
existe uma maior compreensão da necessidade de prevenir acidentes e
deficiências na saúde no trabalho. Existe também uma tomada de
consciência cada vez maior dos graves problemas que as condições
inseguras e insalubres no local de trabalho causam à saúde e
bem-estar de mulheres e homens, além de seus efeitos negativos
sobre a produtividade, o emprego e a economia em geral.
Crise
econômica
Por
outro lado, o relatório afirma que “a recessão mundial deve ter
tido um impacto significativo sobre a segurança e a saúde dos
trabalhadores e sobre suas condições de trabalho. Embora seja cedo
para falar sobre os efeitos a longo prazo nas taxas de acidentes e
enfermidades em nível mundial, existem provas de alguns dos
progressos alcançados recentemente em termos de promoção de SST
estão se perdendo, ao mesmo tempo em que as empresas lutam para
permanecer produtivas”.
“O incremento da intensidade do
trabalho vinculado às pressões relativas ao rendimento das empresas
podem levar a que se dedique menos tempo à prevenção e a sistemas
menos eficazes na gestão da SST”, sustenta o relatório. “Os
programas de manutenção das instalações estão em risco de ser
reduzidos, aumentando os riscos de acidentes devido a uma
manutenção deficiente e à falta de investimentos em novos
equipamentos. Isto também pode significar que os trabalhadores têm
que seguir trabalhando com instalações, equipamentos e ferramentas
mais velhas e perigosas”.
O relatório assinala além disso que
os fatores psicológicos, como a tensão, o assédio e a violência no
trabalho têm um impacto relevante sobre a saúde dos trabalhadores e
acrescenta que “estes fatores tendem a ser mais significativos à
medida em que o trabalho se torna mais precário para alguns e as
cargas e horas de trabalho aumentam para os que permanecem nos
postos de trabalho”.
Com informações da OIT
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