87% dos beneficiários do “Bolsa Família” tiveram presença escolar

Este indíce se refere a 14,3 milhões de alunos na faixa etária entre 6 e 17 anos.


Publicação: 12/09/2011
Imagem de 87% dos beneficiários do “Bolsa Família” tiveram presença escolar

O índice de monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa Família atingiu 87% no bimestre passado. O resultado foi o melhor da série histórica para junho e julho. Significa informação sobre a presença às aulas de 14,3 milhões do total de 16,5 milhões de alunos na faixa etária de 6 a 17 anos. Os resultados apontam também o alto percentual de cumprimento da contrapartida pelos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): 96% do público de 6 a 15 anos acompanhado frequentaram pelo menos 85% das aulas no bimestre e 95% dos adolescentes de 16 e 17 anos, com informação registrada, atingiram o mínimo de 75% de presença escolar. 
Os municípios do Rio Grande do Norte lideram o monitoramento, com registro de informações sobre 92% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família no estado. Em seguida, vêm Rio Grande do Sul (91%), São Paulo (90%), Ceará, Piauí e Paraná (89% cada). Todos os municípios acompanharam mais de 20% dos alunos – índice exigido pelo MDS para repasse mensal de recursos destinados à gestão municipal do Bolsa Família. O sistema para acompanhamento do bimestre de agosto e setembro abre no próximo dia 20. 

Sistema
 Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação (MEC) desenvolveram um sistema para acompanhar a presença na escola dos alunos beneficiários. O objetivo é estimular o acesso aos serviços de educação e saúde (em parceria com o Ministério da Saúde). Na época, o governo federal recebia informações de 9,5 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema e a parceria de estados e municípios, o acompanhamento alcançou mais de 14 milhões de alunos. 

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter em dia a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes. São as chamadas condicionalidades do programa Bolsa Família. Nesse caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 30 de dezembro.  

Valores
 Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 32 e R$ 242, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Esses valores representam investimento de R$ 1,4 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 12,8 milhões de famílias.



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