Sorocaba: Sancionado projeto de lei que cria Rede de Proteção à Mãe Sorocabana

De autoria do vereador Francisco França (PT), a legislação foi publicada no Jornal do Município da cidade na sexta-feira, 26.


Publicação: 30/08/2011
Imagem de Sorocaba: Sancionado projeto de lei que cria Rede de Proteção à Mãe Sorocabana

Foi sancionado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB), o projeto 216/2011, de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, Francisco França (PT), que cria a Rede de Proteção à Mãe Sorocabana. A Lei 9.708 de 24/08/2011 foi publicada no jornal do município da sexta-feira, 26.
O projeto de lei de França foi aprovado por unanimidade no último dia 14 de julho, após receber pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica do Legislativo, das Comissões de Justiça; Economia, Finanças, Orçamento e Educação, Saúde Pública e Juventude.
Com a nova lei, o município terá que implantar uma Central de Regulação Obstétrica e Neonatal das mães sorocabanas, que terá a finalidade de organizar e regular o sistema de assistência, estabelecendo ações que integrem todos os níveis de proteção, definindo fluxos de funcionamento da rede de serviços de forma hierarquizada.

A Lei
As gestantes terão um acompanhamento diferenciado, sendo encaminhadas para realização de exames básicos e especializados. Tanto a assistência obstétrica, como a neonatal terá o monitoramento da Secretaria Municipal de Saúde, designada pelo projeto como gestora do programa.
A lei garante ainda ao recém-nascido o enxoval padronizado, que deverá ser fornecido nas maternidades públicas, todas devidamente conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), integrantes da Rede de Proteção à Mãe Sorocabana.
Para garantir a implantação da lei, França esteve com o secretário de Saúde, Ademir Watanabe, também na sexta-feira para solicitar que a lei passe a vigorar o mais rápido possível. O secretário disse que vai estudar com atenção e lei e ainda entrar com contato com a Secretaria de Cidadania (SECID) para viabilizar a implantação no município.



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing 
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com



Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Mídia

Canal CNTTL

+ Vídeos

Parceiros

Rede Brasil Atual
TVT