Na volta do recesso parlamentar, a CUT esteve em Brasília para
discutir questões do interesse da classe trabalhadora. Nesta
segunda (1º), a Central participou de audiência pública chamada
pelo presidente da comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa, o senador Paulo Paim (PT-RS), com o objetivo de
debater a redução da jornada de trabalho e as consequências da
desoneração da folha salarial.
Além da CUT, estiveram presentes representantes das outras centrais
sindicais e da Associação dos Auditores Fiscais da Receita
Federal.
O diretor executivo Antonio Lisboa, representando a CUT, lembrou
que há tempos a Central cobra do Congresso Nacional a aprovação do
Projeto que propõem a redução da jornada para 40 horas semanais sem
redução do salário.
“A CUT tem defendido a redução da jornada como instrumento para
gerar mais emprego e garantir ao trabalhador maior qualidade de
vida. Além de mais tempo para dedicar-se aos estudos, a família, ao
lazer e ao convívio social, tão importante será a possibilidade
concreta de gerar novas vagas de trabalho no Brasil. Com essa
medida, segundo dados do Dieese, poderíamos criar mais de 2 milhões
de novos empregos’, relembra Lisboa.
De acordo com o dirigente CUTista, está é uma forma também de
repartir um pouco dos ganhos de produtividade e de lucratividade
acumulados pelos setores econômicos.
Desoneração da folha
Outro tema debatido
durante a audiência foi a desoneração da folha salarial. Conforme
destacou Lisboa, a CUT reafirmou sua posição de que o debate sobre
desoneração não pode ser isolado da discussão da reforma
tributária, como o governo tem feito. “Deve ser discutido dentro do
conjunto de medidas para tornar o sistema de tributação brasileiro
mais justo, cobrando mais dos ricos e menos de quem possuem um
ganho menor.”
Infelizmente, o governo tem ignorado o acúmulo de conteúdo e
discussões sobre a possibilidade de desoneração da folha feito pela
CUT, que há meses vêm debatendo o tema e analisado possibilidades e
consequências para a seguridade social. Por este motivo, a Central
decidiu não participar do anúncio oficial da nova política
industrial.
Pressão nos três poderes
É clara a posição
conservadora do Congresso Nacional quando se está em discussão
avanços em projetos que envolvem questões trabalhistas. Por isso, a
CUT dará continuidade ao processo de mobilização para cobrar do
governo que as pautas dos trabalhadores e trabalhadoras sejam
colocadas em votação e aprovadas.
Marcada próximo dia 10 de agosto, em Brasília, a ocupação pacífica
dos Três Poderes, pressionará deputados e senadores para que façam
avançar a pauta trabalhista. Ao mesmo tempo, a CUT pretende
dialogar com o Judiciário e a sociedade sobre os temas de interesse
da classe trabalhadora.
Os eixos principais da pauta são os mesmos da nossa mais recente
mobilização, o dia 6 de julho da CUT.
Com informações da CUT
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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