Oficinas técnicas dão início às discussões de Indicadores de Trabalho Decente nos Estados

A proposta atende uma solicitação apresentada pelo FONSET ao Escritório da OIT no Brasil no sentido da capacitação dos técnicos das diferentes secretarias.


Publicação: 27/07/2011
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Começou na terça-feira, dia 26 de julho, em Curitiba (PR), uma série de oficinas regionais de capacitação em construção e análise de indicadores de Trabalho Decente. Essa é uma atividade organizada no âmbito do acordo de cooperação técnica entre o Forum Nacional de Secretarias do Trabalho (FONSET) e a OIT e atende a uma solicitação apresentada pelo FONSET ao Escritório da OIT no Brasil no sentido da capacitação dos técnicos das diferentes secretarias estaduais em termos da produção e análise de indicadores de trabalho decente. A reunião de Curitiba reunirá técnicos de diversas instituições dos Estados da Região Sul.
Esses indicadores serão utilizados para a elaboração de diagnósticos sobre o trabalho decente que, por sua vez, deverão subsidiar as Conferências Estaduais de Emprego e Trabalho Decente, que serão realizadas no período de setembro a novembro de 2011. As demais Oficinas serão realizadas em 2 de agosto em Campo Grande (MS), Recife (PE), no dia 9 de agosto, Fortaleza (CE), em 11 de agosto, Belém (PA), em 23 de agosto, e Belo Horizonte (MG), em 30 de agosto, reunindo todos os Estados.
Durante a realização das Oficinas será apresentada a metodologia de construção e análise de indicadores de Trabalho Decente utilizada pelo Escritório da OIT na elaboração do Perfil do Trabalho Decente no Brasil, divulgado em 2009. Para José Ribeiro, Coordenador Nacional do Projeto Monitorando e Avaliando o Progresso do Trabalho Decente no Brasil e instrutor das Oficinas, “os diagnósticos permitirão conhecer as realidades e especificidades regionais/estaduais no que concerne aos avanços e desafios no âmbito do Trabalho Decente e do respectivo contexto socioeconômico que condiciona a sua promoção. Desse modo, se constituirão em insumo fundamental e estratégico para nortear o debate sobre as prioridades, resultados, metas e indicadores do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente, assim como sobre as diretrizes para a construção da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente”.

Projetos futuros
O Projeto (MAP), desenvolvido pela OIT em parceria com a Comissão Européia, trabalha conjuntamente com agências governamentais (incluindo os Ministérios do Trabalho), Institutos Nacionais de Estatística, organizações de empregadores e trabalhadores e institutos de pesquisa, com o objetivo de fortalecer a capacidade dos países em desenvolvimento em matéria de monitoramento e avaliação do progresso em termos do Trabalho Decente. Trata-se de um projeto piloto em âmbito mundial, que abarca dez países, sendo dois deles na América Latina: Brasil e Peru.
A I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente (I CNETD), marcada para o mês de maio de 2012, tem por finalidade a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social. Seu objetivo geral é contribuir para a construção, o fortalecimento e a promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente.
No âmbito federativo e institucional, os objetivos são a indicação de prioridades de atuação do poder público na consecução da Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente; a proposição aos governos Federal, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de estratégias e diretrizes para elaboração, ampliação e consolidação de uma política nacional de emprego e trabalho decente.

Com informações da OIT.



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