A luta contra a privatização dos aeroportos brasileiros e a entrega ao capital estrangeiro deste setor estratégico está na pauta do Dia Nacional de Mobilização da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que acontece na próxima quarta-feira, 6 de julho. Em entrevista ao Portal do Mundo do Trabalho, o presidente da Fentac/CUT (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil), que participou da reunião da Direção Nacional da CUT na semana passada, reforça o papel das manifestações que acontecerão de Norte a Sul do país em defesa de um modelo de desenvolvimento soberano, com distribuição de renda e valorização do trabalho, onde o protagonismo do Estado tem papel central. Na contramão, alerta Klafke, temos caminhado para um processo de “precarização e desmonte da aviação brasileira, seja pela invasão das empresas estrangeiras, seja pelo desmonte da Rede Infraero, que significará o fim do financiamento cruzado das receitas entre os aeroportos, onde os mais lucrativos financiam os deficitários, o que levará os contribuintes a pagar a conta da operação dos aeroportos não centrais, mas que têm um papel fundamental para a integração nacional”. “Por isso vamos às ruas, praças e aeroportos repudiar a iniciativa de privatização dos aeroportos da rede Infraero, expressa na tentativa de entrega de Viracopos, Cumbica e Brasília”, enfatizou.
Como estão os preparativos para o 6 de julho?
A última reunião da Direção Nacional da CUT incorporou oficialmente
a luta contra a privatização dos aeroportos como um dos eixos do 6
de julho. Com a visibilidade, vamos procurar que o tema seja cada
vez mais uma pauta da sociedade, que seria a grande prejudicada
caso este mal se consumasse, já que teríamos as tarifas aumentadas
e uma piora na qualidade dos serviços. Para os trabalhadores do
setor, mais precarização e desemprego. Com a política neoliberal da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) temos caminhado para a
precarização e o desmonte da aviação brasileira, seja pela invasão
feita pelas empresas estrangeiras, seja pelo desmonte da Rede
Infraero, que significará o fim do financiamento cruzado das
receitas entre os aeroportos, onde os mais lucrativos financiam os
deficitários, o que levará os contribuintes a pagar a conta da
operação dos aeroportos não centrais, mas que têm um papel
fundamental para a integração nacional. Por isso vamos às ruas,
praças e aeroportos repudiar a iniciativa de privatização dos
aeroportos da rede Infraero, expressa na tentativa de entrega de
Viracopos, Cumbica e Brasília.
A mídia e setores do governo tentam justificar o injustificável e
criar um caldo de cultura favorável à privatização, abrandando o
termo como concessão, entre outras artimanhas. Quais as
experiências que conheces a nível
internacional?
As experiências privatizantes foram muito mal sucedidas. Tanto é
que países que optaram por este descaminho, como foi o caso do
México e da Argentina tiveram que voltar atrás. Afinal, é uma
questão de soberania o controle do espaço aéreo nacional. Nos
Estados Unidos, por exemplo, a administração e a gestão são
estatais, pois eles defendem seus interesses.
O que está em jogo?
A questão aqui é garantir o controle público com competência para
gerir a administração e melhorar a infraestrutura aeroportuária,
para corrigir os erros e superar as dificuldades em aumentar a
capacidade do setor, pois entre 2005 e 2010 a demanda mais que
dobrou, com a aviação atingindo um crescimento de 126% em seu
segmento doméstico com a inclusão de milhões de novos usuários. O
cenário que já era favorável ficou ainda mais otimista com as
perspectivas abertas com a proximidade da Copa do Mundo e das
Olimpíadas. É isso o que atrai a cobiça estrangeira. Então, o
atendimento ao problema da infraestrutura aeroportuária passa a ser
cada vez mais uma prioridade, com a necessidade de políticas
públicas para a sua superação. Em vez disso, se fala em
privatização. Mais: se diz que os consórcios que vão participar da
privatização precisarão ser compostos obrigatoriamente por pelo
menos uma empresa multinacional. Isso deixa claro a disposição da
ANAC de desnacionalizar o setor. Outras políticas emanadas da
Agência abrem mão do percentual nacional no setor aéreo, com as
empresas estrangeiras dobrando sua participação de 20% para 40%.
Como a Europa e os Estados Unidos estão sofrendo os efeitos da
crise financeira, com a economia estagnada e mercados reprimidos,
suas empresas aéreas, apoiadas por seus respectivos governos,
voltam seus olhos para o dinamismo do nosso mercado, visando
capturá-lo.
A privatização, portanto, abre espaço para a desnacionalização e a
consequente captura do setor?
Exato. A perda do controle estratégico e público do setor
aeroportuário abre caminho para um monopólio privado que
significará o fim dos aeroportos não lucrativos localizados nos
pontos mais distantes do país.
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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