O
presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores na Aviação Civil
(Fentac) e secretário geral da CNTT-CUT, Celso Klafke, criticou os
planos de privatização dos aeroportos brasileiros e cobrou diálogo
entre o governo e os trabalhadores do setor. “O governo tem
dinheiro para investir na Infraero e nos aeroportos. Até porque
esses aeroportos que querem entregar à iniciativa privada são
grandes aeroportos, muito rentáveis”, afirmou em entrevista à
“Rádio Brasil Atual” na semana passada.
Segundo ele, no modelo proposto pela
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os aeroportos “não
rentáveis ficam com o Estado”. “É aquele negócio, privatiza o filé
e estatiza o osso?”, questionou.
O presidente da Fentac relatou que
“nos contatos que foram feitos, inclusive pelo Sindicato Nacional
dos Aeroportuários (Sina), que se reuniu com o ministro Gilberto
Carvalho, foi dito que não existe ainda um modelo fechado de
concessão. “De qualquer maneira, nós lamentamos, porque temos a
plena convicção de que a Infraero tem, sim, capacidade para
continuar a ser a gestora dos aeroportos”.
Estrutura
Dos
67 aeroportos administrados pela Infraero, quatro apresentaram
resultados positivos acima de R$ 30 milhões em 2008. Exatamente os
que se pretende entregar à “iniciativa privada”: Guarulhos (R$
340,7 milhões), Campinas (R$ 108,3 milhões), Congonhas (R$ 102,4
milhões) e Curitiba (R$ 34,7 milhões). Os demais apresentaram
resultados insuficientes para remunerar o capital investido. Ainda
assim, em termos de geração de resultado, em 2008, a Infraero
obteve lucro antes dos investimentos de R$ 372,7 milhões. “A
alteração na composição dos aeroportos administrados pela Infraero,
sem a devida avaliação dos impactos decorrentes, pode gerar sérios
danos à rede aeroportuária nacional, com repercussões em termos de
segurança e qualidade dos serviços”, alerta o SINA.
Copa 2014
Celso Klafke rebateu ainda
o argumento de que as obras para a Copa do Mundo de 2014 e
Olimpíadas de 2016 exigem a entrega dos terminais aos consórcios
privados. “É uma falsa discussão. Se fizer um grande esforço
naqueles dias [com menor movimento], as coisas vão funcionar. É só
aproveitar melhor os horários ociosos”, afirmou.
“Um
dos grandes discursos nas eleições foi, mais uma vez, a questão das
privatizações. Para nós é dolorido fazer essa discussão, mas temos
que fazer e vamos discutir”, disse o presidente da
Fentac.
Na
última semana, a Anac publicou o edital de privatização do
Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região
metropolitana de Natal (RN), que pretende usar como modelo para a
entrega de terminais nos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília,
Viracopos (Campinas), Confins (MG) e Galeão, no Rio.
Pelo Edital da Anac, o preço mínimo de outorga
deverá ser de R$ 51,7 milhões, que começa a ser pago só depois de
37 meses, parcelado em 25 anos. O consórcio que vencer o leilão
explorará um aeroporto que já recebeu investimentos da ordem de R$
250 milhões dos cofres públicos, na construção das pistas e do
pátio do aeroporto, obras que estão sendo executadas pelo Batalhão
de Engenharia do Exército, com 80% delas concluídas.
É
um esquema que não é defendido nem pelas empresas aéreas, que
seriam liberadas de entrar nos consórcios. O vice-presidente
Comercial da TAM, Paulo Castello Branco, advogou na quarta-feira
,18, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o modelo
norte-americano, chamado de “misto”. “O que desejamos é que haja
uma governança capaz, que de fato a infraestrutura aeroportuária
funcione”.
Celso Klafke reconhece que “existem problemas de
infraestrutura” no sistema aeroportuário. “Por outro lado, a gente
acha que existem soluções que não seja privatizar”,
concluiu.
Com informações da FENTAC-CUT
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