Excelentíssimo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Exmos. Ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Nelson Jobim (Defesa), Tarso Genro (Justiça), Luiz Marinho (Previdência), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos Lupi (Trabalho), Luiz Dulci (Secretaria-Geral), José Alencar (Vice-Presidência), Exma. Ministra Ellen Gracie (presidente do Supremo Tribunal Federal), Exmo. Ministro Raphael de Barros Monteiro (presidente do Superior Tribunal de Justiça), Exmos. senadores e deputados.
Nós aposentados, pensionistas, ex-funcionários da Varig, Transbrasil e Vasp, e trabalhadores da ativa, que contribuímos por duas décadas para os fundos de pensão Aerus e Aeros, visando garantir dignidade nesta etapa de nossas vidas, apelamos para a solidariedade aos senhores e senhoras para que se faça justiça às quase 100 mil pessoas prejudicadas pela liquidação desses fundos de pensão.
Realizamos inúmeros movimentos para alertar sobre os problemas de gestão do Aerus e Aeros e, principalmente, para sensibilizar as autoridades para que garantissem o pagamento das pensões e aposentadorias, de modo a evitar a tragédia social silenciosa que vivemos hoje.
Os aposentados do Aerus e Aeros estão sem condições de manter sua sobrevivência e de seus familiares, desde de que os fundos pararam ou reduziram o valor das pensões e aposentadorias.
A situação é crítica. São pessoas doentes, idosas, que investiram seus recursos para terem tranqüilidade neste momento da vida, e estão desesperadas e desoladas, sem formas de arcar com despesas de habitação, saúde, alimentação. São 18,5 mil aeronautas e aeroviários que não podem retornar ao mercado de trabalho e precisam desse recurso para viver.
Nosso apelo é para que o governo tome uma iniciativa imediata, no sentido de garantir as pensões e aposentadorias desses trabalhadores, através do acerto de contas com as companhias, que têm ações vitoriosas na Justiça contra a União. Esse pagamento é a única saída.
Não queremos recursos públicos, apenas que se faça justiça. Jamais a justiça poderia significar cruzar os braços e dar seqüência à burocracia, enquanto trabalhadores e seus familiares passam fome, são despejados, param de tomar ou garantir remédios à seus conjugues, levando-os ao desespero e à morte.
A dívida da União com a Vasp e Varig é capaz de recuperar ambos os fundos. O governo possui instrumentos para a solução desse sério problema e precisa garantir justiça social para essas pessoas, que construíram a Aviação Civil brasileira.
Os trabalhadores do setor aéreo estão em luto em todo país. São quase 20 mil funcionários demitidos nos últimos cinco anos, devido à crise das companhias, em busca de suas rescisões e do pagamento de seus créditos trabalhistas. E todos que estão na ativa sofrem há anos as dificuldades que o “apagão” aéreo tornou públicas.
Os dois últimos trágicos acidentes, que vitimaram 350 pessoas, abalaram profundamente os trabalhadores do setor. Milhares de aposentados e pensionistas estão deprimidos e desolados, enquanto centenas, incansáveis, vem à público denunciar esse grave problema.
Os recursos dessas ações são os únicos capazes de recuperar esses fundos, conforme previsto nos planos de recuperação das companhias. Suplicamos que não protelem mais essa situação.
Aposentados e pensionistas do Aerus/Aeros
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