SNA fala sobre demissões na Azul e aguarda solução do TST

Em nota, a entidade explica que não fechou o ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) com a empresa por discordar de cláusulas prejudiciais à categoria.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL, com Cláudia Fonseca, Agência Amora
Publicação: 07/07/2020

foto: Azul

Os principais jornais do país noticiaram nesta terça-feira (7) que a empresa aérea Azul efetuou demissões de cerca de 1.000 trabalhadores e trabalhadoras que atuam nas operações em solo (aeroviários) nos aeroportos do país.

A maioria dessas demissões não está acontecendo nas bases do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) filiado à FENTAC (Federação Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil da CUT), que é filiada à CNTTL, mas nas bases de outra Federação de sindicatos do setor, que aceitou a proposta de ACT (Acordo Coletivo da Azul) e, agora, os profissionais amargam com as demissões em massa, sem nenhuma perspectiva de garantia posterior dos direitos trabalhistas assegurados por lei.

Em nota, o SNA explica que as demissões “não surpreenderam a entidade” e que os representantes do Sindicato ainda não conseguiram o fechar o ACT com a empresa justamente porque os termos apresentados são muito prejudiciais à categoria e já mostravam indícios da intenção de dispensa em massa, sem garantia de todos os direitos trabalhistas.

Segundo a nota, após tentativas frustradas de diálogo, a assessoria jurídica do Sindicato acionou o TST (Tribunal Superior do Trabalho) em busca de uma solução para os profissionais da aviação civil.

Patrícia Gomes, diretora do SNA, afirma que não vai convocar trabalhadores à assembleia com a atual proposta da Azul, que representa verdadeiro desmonte à legislação trabalhista e à CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria.

“Entendemos que a pandemia gerou uma grande queda no setor e, por isso, nos colocamos disponíveis à negociação de um Acordo Coletivo com as empresas. Mas o Sindicato Nacional dos Aeroviários não vai permitir que os profissionais que atuam nos aeroportos de suas bases arquem sozinhos com todos os prejuízos sofridos pela aviação civil. Trabalhadores e trabalhadoras precisam garantir o sustento de suas famílias e passar por este período em condições minimamente dignas”, declara a diretora do SNA, Patrícia Gomes.

Proposta da Azul é retrocesso à legislação trabalhista

Em nota, o SNA está orientando os trabalhadores a não fecharem acordos individuais com a Azul, pois neste caso o aeroviário estará correndo vários riscos, entre eles o de ficar impossibilitado de entrar com ação judicial contra a empresa futuramente.

No caso da LNR (Licença Não Remunerada), a proposta da Azul apresenta remuneração que não garante condições mínimas de sustento, segundo avaliação da assessoria jurídica do SNA.

Já o PDV (Plano de Demissão Voluntária) sugere cláusulas que são consideradas um verdadeiro retrocesso à legislação trabalhista.

O Sindicato está recebendo denúncias diárias de profissionais que são coagidos pela companhia aérea em diferentes bases a aceitarem o acordo individual, já que ainda não houve consenso de acordo coletivo.

Representantes do SNA pedem que os trabalhadores entrem em contato diretamente com o coordenador sindical local ou acione o canal jurídico no e-mail atendimento@sna.org.br. Também é possível participar do grupo de Telegram da Azul Linhas Aéreas, administrado pelos diretores do SNA.

Assembleias virtuais do SNA

Entre os dias 11 e 13 de junho o SNA realizou assembleias virtuais com trabalhadores e trabalhadoras de todo o país, em que apresentou proposta de ACT a ser encaminhada para as empresas aéreas.

A definição das cláusulas foi resultado de amplo debate com a categoria, o resultou em aprovação de 96% dos aeroviários que participaram da votação. Apesar do alto índice, a Azul Linhas Áreas se recusou a dar continuidade as tratativas de acordo e encerrou as negociações.

O SNA já fechou ACT com a Latam Linhas Áreas e espera que a mediação no TST possibilite à Azul a mesma coerência em sua postura. As previsões para o setor da aviação civil em julho apontam retomada nas demandas de voo, apesar do estado de calamidade pública à nível mundial, causado pela pandemia do Covid-19, seguir mantido.

"Com base nisso, dirigentes sindicais pedem à companhia aérea que reveja seu posicionamento e entenda que os profissionais não devem ser visto como um custo, mas como responsáveis pelo funcionamento da organização", destaca nota do Sindicato.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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