CNTTL e FENAMOTO propõem pauta unificada dos entregadores de aplicativo para Rodrigo Maia

A ideia é que o documento com todas as pautas seja construído no Fórum do Transporte das centrais sindicais, organizado pelo DIEESE.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL
Publicação: 02/07/2020

Reunião virtual FENAMOTO E CNTTL

Lideranças da FENAMOTO (Federação Nacional dos Trabalhadores dos Motociclistas profissionais e autônomos) e de suas representações estaduais de São Paulo, Pará, Paraná e Maranhão em conjunto com a CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística) debateram em reunião virtual na quinta-feira (2º de julho) que irão entregar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, uma pauta nacional de reivindicações da categoria.

“Lutamos há mais de 20 anos pela regulamentação da profissão dos motoboys e mototaxistas, que a partir de 2009 com a aprovação da lei Federal 12.009 passaram a ser denominados Motofretistas e Mototaxistas. Nunca fomos ouvidos pelo Governo e atualmente pelos representantes dos Aplicativos. Temos muitos obstáculos, um deles é avançar na conscientização da categoria, que não é empreendedora, mas sim trabalhadora e, portanto, têm direitos”, disse o presidente da Fenamoto Nacional, Nonato Alves.

Segundo o dirigente, o Brasil é o primeiro país do mundo que regulamentou a atividade do transporte de passageiros e cargas/encomendas por meio de motocicletas, embora a lei tenha completado 10 anos ainda não é respeitada.

O presidente interino da CNTTL e diretor da CUT Nacional, Eduardo Guterra, apontou a necessidade de se estabelecer uma metodologia de trabalho que atue nas seguintes frentes: fortalecer as lutas políticas e de classes, destacando como positiva a greve nacional dos entregadores de apps no dia 1º de julho, e fazer o embate no Congresso Nacional, apresentando propostas de leis que assegurem de fato os direitos dos trabalhadores.

O sindicalista disse que é importante fazer o debate de narrativa, ou seja, os entregadores não são empreendedores ou parceiros, como dizem os gigantes dos aplicativos, mas trabalhadores explorados e precarizados, porque não têm direitos.

“Temos que propor uma legislação que assegure um piso mínimo de frete, além de um adicional de periculosidade/noturno, seguro de vida e uma Junta para julgar os bloqueios indevidos, entre outros. Também é importante o enquadramento desses trabalhadores na Lei Geral de Previdência. Hoje o empregado celetista contribuiu com 10% e o resto vai se aposentar quando? Temos que fazer a luta de classes, independente de partidos ou centrais”, pontua.

Segundo a Fenamoto, com o aumento do desemprego no país e com o agravamento da crise de saúde pública, por causa da Covid-19, estima-se que mais de 10 milhões de trabalhadores e trabalhadoras estão completando a renda como entregadores de aplicativos. De cada 10 motociclistas profissionais, 8 são autônomos.

O deputado federal, Alexandre Padilha (PT-DF) e os senadores Jaques Vagner (PT-BA), Zequinha Marinho (PSC /PA) são alguns parlamentares que têm apresentado projetos de interesse dos entregadores de proteção e direitos.

A ideia é que o documento com todas as pautas seja construído no Fórum do Transporte das centrais sindicais, organizado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), cuja reunião será no dia 7 de julho.

As entidades sindicais defendem que os trabalhadores se organizem nos sindicatos, para fortalecer as lutas.

Luta internacional

O presidente estadual da FENAMOTO, Benedito Carlos dos Santos, mais conhecido como Natu, contou que está avançando o diálogo com o Professor da UNISINOS, Doutor e Mestre em Ciências da Comunicação da USP, Rafael Grohmann, do Digilabour, grupo que coordena uma pesquisa internacional que cobra melhores condições de trabalho das plataformas de aplicativos.

A proposta é criar uma rede internacional de lutas dos trabalhadores, uma espécie de “Observatório dos Trabalhadores”, que reuniria entidades da academia, além da Federação e CNTTL.

Em live da CNTTL, o professor Rafael falou de experiências internacionais de entregadores de aplicativos que criaram uma plataforma de propriedade dos trabalhadores.

Uma delas é Mensakas de Barcelona, que surgiu de uma greve que engajou milhares de entregadores do aplicativo Deliveroo (aplicativo de entrega de comida britânico) em várias cidades da Europa em 2017. Dessa luta coletiva foi fundado o sindicato RidersXDerechos.

“A Mensakas seguiu o caminho correto e procurou os sindicatos para se organizar. Nosso sonho aqui está sendo realizado já temos uma plataforma de trabalhadores e movimentos legítimos, como o liderado por Paulo Galo, dos entregadores anti-facistas, podem se somar a nós”, finaliza Natu.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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