SINA apresenta ações de combate à violência contra mulher ao Tribunal Superior do Trabalho

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, e pelo juiz auxiliar, Rogério Neiv, parabenizaram a iniciativa do Sindicato.

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL com SINA
Publicação: 14/02/2020
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SINA e TST no evento - Foto: Sindicato

O SINA (Sindicato Nacional dos Aeroportuários) tem feito uma bela ação de conscientização de combate à violência doméstica e contra a mulher. 

A entidade tem pautado nas suas campanhas salariais a inclusão de cláusulas nos acordos coletivos de trabalho (ACTs) que busquem ajudar as mulheres aeroportuárias, que são vítimas de violência e assédio.

Em 2018, o Sindicato colecionou sua primeira vitória quando assinou com a Concessionária RIOGaleão, que administra o Aeroporto Internacional no Rio de Janeiro,  um Termo Aditivo ao ACT que ampara a mulher vítima de violência doméstica. 

A cláusula conquistada garante que a mulher vítima de violência doméstica tenha três dias de licença remunerada para denunciar e ir atrás de seus direitos. 

A conquista mais recente do SINA foi com a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) no último Acordo Coletivo de Trabalho, mediado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), assinado entre as partes em dezembro do ano passado.

A cláusula garante a implantação de licença remunerada de até 15 dias para empregadas vítimas de violência doméstica, sem prejuízo do vale-refeição do período. Os dias de afastamento também não poderão ser descontados das férias nem do 13º salário. Também está garantida a estabilidade no emprego de seis meses.

Esse trabalho é resultado da parceria do  SINA com a ITF (Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes) pelo Programa “Defensor das Mulheres” em inglês “Women’s Advocacy” e com a Unifor Women’s Department.

TST parabeniza iniciativa

Essas conquistas em prol das mulheres foi apresentada pelo SINA em evento no TST, no último dia (5), em Brasília. 

Participaram da atividade, a coordenadora do projeto da ITF no Brasil, secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Logística (CNTTL) e diretora de Formação do Sina, Mara Meiry, e a dirigente Vera Leite.

“Essa é uma proposta pioneira dentro do movimento sindical no Brasil, uma vez que não está voltada apenas para nossa categoria, mas para todas as mulheres trabalhadoras independente do seu ramo de trabalho”, declarou a diretora de formação do Sina.

 Lisa Kelly, da Unifor Women’s Department, uma das palestrantes no evento, abordou sobre a experiência e resultados positivos em países como Canadá, Índia, Austrália e Nova Zelândia.

“Não é nada fácil lutar por direitos, garantir mecanismos que combatam a violência contra a mulher mas, certamente, olhando para o futuro, já demos um passo à frente”, afirmou.

O presidente do SINA, Francisco Lemos, disse que é fundamental que os sindicatos também ampliem seu campo de ação e não fiquem apenas nas lutas sobre as condições de salário e benefícios.

O vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva, e pelo juiz auxiliar, Rogério Neiv, parabenizaram a iniciativa do Sindicato.

 

 


Redação CNTTL

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