São Paulo: Comissão discute mobilidade e segurança da população LGBTQI+

O diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e membro do Coletivo LGBT da CUT, Marcos Freire, foi um dos convidados que participou da mesa de debates

Por: Viviane Barbosa, da Redação da CNTTL com Kamila Marinho, da Câmara Municipal de SP
Publicação: 06/12/2019
Imagem de São Paulo: Comissão discute mobilidade e segurança da população LGBTQI+

Marcos Freire

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo realizou, na quinta-feira (05/12), Audiência Pública para debater os casos de homofobia e transfobia no transporte público coletivo da cidade de São Paulo. 

Participaram da reunião representantes da SPTRANS (São Paulo Transportes), Sindicato dos Metroviários, OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seção paulista), Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e empresas de transporte.

A audiência foi uma solicitação da vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da comissão. “Estamos cobrando providências imediatas para que a violência contra a população LGBTQI+ não aconteça mais nas 24 empresas que têm contrato com a SPTRANS”, comentou Juliana.

O diretor do Sindicato dos Metroviários de São Paulo e membro do Coletivo LGBT da CUT, Marcos Freire, foi um dos convidados que participou da mesa de debates. 

“É importante que haja cláusulas da prefeitura que 'amarrem' o respeito à qualquer usuário do transporte público e privado. Uma boa dica para nossos sindicatos discutirem isso nas convenções e acordos coletivos”, disse ao Portal da CNTTL o dirigente.

Na audiência, a representante da SPTrans disse que irá discutir quais ações a serem tomadas para que fatos como os relatados sejam tratados de forma a coibir essas violências.

Freire disse que falta uma coleta de dados sobre o número e a situação dos funcionários LGBTI nas empresas de transporte de São Paulo, bem como dados estatísticos sobre o que a população lgbti pensa sobre o transporte municipal.

A presidente da Comissão de Diversidade da OAB-SP, Marina Ganzarolli, chamou atenção para o fato de o poder público ter o papel de controlar os contratos com as fornecedoras de serviços municipais. Ela defendeu punições severas e a ampliação de políticas públicas para enfrentar a intolerância. “É preciso exigir das prestadoras de serviços de transporte que façam um acompanhamento de educação continuada de seus colaboradores, para que esse tipo de ocorrência não aconteça mais”, afirmou Marina.
 

Violência 

O ator Marcelo Santana, 23 anos, agredido com o namorado, espancado pelo motorista do ônibus em que ambos estavam, falou da sua experiência. Santana teve várias fraturas, passou por uma cirurgia para reconstituir o nariz. Ocorrido em setembro, o caso não foi reconhecido como homofobia pela Polícia Civil. “Eu tinha certeza que conseguiria fazer o boletim de ocorrência, mas o delegado não considerou o caso como homofobia, considerou apenas como lesão corporal… eu não acreditei. Por isso, vou continuar lutando pelos meus direitos, mesmo sofrendo”, afirmou o ator.

Presidente da Comissão dos Diretos Humanos da Câmara paulistana, o vereador Eduardo Suplicy (PT) destacou a coragem do ator. “Quero parabenizar o Marcelo pela coragem e assertividade, por não se calar diante deste caso grave de violência. Este é um momento histórico aqui na Câmara, a audiência hoje abre espaço para as pessoas LGBTQI+. Isso é muito importante”, disse Suplicy.

 

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