presidente Paulinho participa de audiência
O presidente da CNTTL, Paulo João Estausia, Paulinho, participou nesta segunda-feira (8) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, em Brasília, para debater o tema “Desemprego e Previdência”.
Na ocasião, Paulinho defendeu a aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição, para os motoristas profissionais e autônomos. “A CNTTL representa cerca de 3 milhões de trabalhadores e só em transporte rodoviário são quase 1,5 milhão. Temos a preocupação com a profissão de motorista e vemos a necessidade desses profissionais de se aposentarem com 25 anos de profissão . A categoria teve direito até 1995, mas no governo FHC foi retirado. Essa categoria faz jus ao modelo de aposentadoria especial por conta de toda dificuldade que esses trabalhadores enfrentam na profissão. É uma atividade nociva à saúde”, reiterou.
Suicídios, problemas psicológicos e físicos
Paulinho também apresentou um levantamento alarmante feito pela
CNTTL no ano passado. “O motorista de transporte coletivo
superou a Polícia Militar no contexto de suicídio. No ano passado,
tivemos 68 suicídios de motoristas de transportes de
passageiros. O histórico é veiculado às dificuldades que eles
encontram na profissão. Hoje é fácil observar a quantidade de
motoristas do transporte coletivo que são afastados”, pontuou.
O dirigente também frisou que as condições de trabalho enfrentadas
pelos motoristas profissionais e autônomos do transporte coletivo e
cargas são fatores de risco para saúde.
“Muitos trabalhadores sofrem com problemas psicológicos, físicos, como por exemplo: dores na coluna, redução de audição, entre outras enfermidades causadas pela profissão”, destacou.
Paulinho reiterou que esses trabalhadores devem ser inclusos novamente na condição de aposentadoria especial e relatou as dificuldades que a categoria encontra para comprovar a condição especial.
“Hoje pra conquistar essa aposentadoria é preciso uma série de comprovações, entre elas, exposição ao ruído com mais de 85 decibéis, que é difícil comprovar, somente o engenheiro do trabalho pode comprovar e as empresas dificultam isso, que é provado pelo Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Uma vez que se constatado que o motorista trabalhava em condições de risco, o custo de recolhimento das empresas também é maior. Por essa razão, elas (empresas) dificultam, e com essa comprovação o trabalhador teria aposentadoria em tempo reduzido”, explica.
Reforma da Previdência
A audiência também discutiu a reforma da previdência, que teve relatório aprovado pela Comissão Especial da Câmara na última quinta-feira (4).
O presidente Paulinho salientou que é preciso rediscutir o modelo apresentado pelo governo. “Essa reforma traz uma série de preocupações e vai afetar a classe trabalhadora e os mais pobres. Esse modelo de previdência não visa a retomada de crescimento e emprego. Esperamos que essa reforma seja rediscutida com mais cautela para não ser o mesmo erro da terceirização da reforma trabalhista”, finaliza Paulinho.
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