arte do MPT
Com a finalidade de mostrar para os trabalhadores e
trabalhadoras a importância do Sindicato na luta pelos seus
direitos, o Ministério Público do Trabalho lançou neste mês
de maio a campanha: “Conheça quem te representa”.
O MPT dedica esse mês à conscientização da importância da atuação
sindical e escolheu a cor lilás porque essa era a cor, conforme uma
das versões, do tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam
numa fábrica em Nova Iorque quando, em 8 de março de 1857, um
incêndio vitimou 129 delas durante movimento grevista das
trabalhadoras, que reivindicavam melhores salários e redução de
jornada.
“Esse ano, o foco será nas boas práticas sindicais e nas conquistas
dos trabalhadores, tais como o direito ao aviso prévio, ao 13º
salário, à irredutibilidade salarial, obtidas pelos sindicatos, que
representam toda a categoria, sejam os trabalhadores sindicalizados
ou não”, explica o coordenador nacional de Promoção da Liberdade
Sindical (Conalis), do MPT, procurador João Hilário.
Números
Entre 2012 e 2017, foram registradas mais de 53 mil convenções
coletivas de trabalho, que trazem conquistas relativas à
remuneração, contratação, condições e relações de trabalho, saúde e
segurança do trabalhador e jornada, entre outros
direitos.
Pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e
Desenvolvimento Socioeconômico (DIEESE) destaca que, em 2018, de
acordo com o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, havia no
Brasil: 11.578 sindicatos, 424 federações e 36 confederações de
trabalhadores. “Segundo dados da Relação Anual de Informações
Sociais, isso abrangeria, em termos de representação,
aproximadamente 46 milhões de trabalhadores”, esclarece o titular
da Conalis.
Ao todo, em 2018 foram 8.151 denúncias registradas no MPT na área
da liberdade e organização sindical. O tema motivou a abertura de
pelo menos 1277 procedimentos de mediação, o ajuizamento de 358
ações e a celebração de 295 termos de ajustamento de conduta, no
referido ano.
Para acompanhar as ações da campanha Maio Lilás de 2019, que
também marca os dez anos de atuação da Conalis, acesse os perfis
oficiais do MPT nas redes socais: @mptrabalho (instagram); @mpt.br
(facebook); @mpt_pgt (twitter).
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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