“Violência contra mulher é epidêmica no Brasil”, afirma ONG internacional Human Rights

Relatório divulgado classifica a violência de gênero como um dos maiores problemas do país

Por: Metrópoles
Publicação: 18/01/2019
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O relatório global 2019 da ONG internacional Humans Rights Watch (HRW – Observatório dos Direitos Humanos, em tradução livre), divulgado na quinta-feira (17), define que há uma “epidemia” de violência doméstica no Brasil. Com dados apurados no começo de 2018, o documento denuncia que há mais de 1,2 milhão de casos de agressões contra mulheres pendentes na Justiça brasileira.

A ONG considera que apesar de a Lei Maria da Penha ser uma das mais avançadas do mundo ela não está sendo aplicada com a eficácia necessária e alerta para a escalada do abuso doméstico não notificado. Em 2017, 4.539 mulheres morreram no Brasil, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e, dentre essas mortes, 1.333 homicídios foram tipificados como feminicídio. “O número real é, provavelmente, maior, uma vez que a polícia não registra como feminicídio os casos nos quais a motivação não está clara”, alerta o relatório.

O documento também denuncia a precariedade da rede de apoio às vítimas da violência de gênero. Segundo dados recolhidos pela ONG internacional, 23 casas que recebiam mulheres e crianças em necessidade foram fechadas por corte de gastos nos últimos anos.

Atualmente, há 74 abrigos abertos, em um país com mais de 200 milhões de habitantes. A quantidade de delegacias de atendimento à mulher ou os núcleos especializadas que existem em delegacias também caíram: passaram de 504 para 497 no período analisado pelo relatório.
 

Em documento encaminhado à imprensa, a ONG internacional sugere nove passos para combater a violência doméstica:

  1.  – Abrir as delegacias da mulher nos horários em que há mais violência doméstica: à noite e aos fins de semana;
  2.  – Obter a declaração imediata da vítima no momento em que a denúncia é feita;
  3.  – Disponibilizar salas privativas nas delegacias para depoimentos;
  4.  – Aumentar o número de delegacias da mulher e unidades especializadas;
  5.  – Fornecer treinamento permanente a policiais sobre como lidar com casos de violência doméstica;
  6.  – Elaborar protocolos de atuação de policiais em casos de violência doméstica;
  7.  – Investigar todas as denúncias de violência doméstica;
  8.  – Monitorar todas as medidas protetivas;
  9.  – Publicar dados sobre a atuação das forças policiais e do sistema de justiça em casos de violência doméstica.



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Tags: #mulher #violência #gênero

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