Em defesa da saúde para todos, CUT conquista vaga no Conselho Nacional de Saúde

A CNTTL participou do processo eleitoral e defendeu a indicação da Central para o Conselho

Por: Vanessa Barboza e Viviane Barbosa, Redação CNTTL
Publicação: 14/11/2018

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Madalena Margarida da Silva, Secretária Nacional de Saúde da CUT

A CUT foi eleita para ocupar uma das vagas do Conselho Nacional de Saúde (CNS), para o triênio 2018-2021. A CNTTL, representada pelo rodoviário do DF e diretor de Comunicação da Confederação, José Carlos da Fonseca – Gibran e o assessor Itamar Firmino, participou na terça-feira (13), em Brasília, do processo eleitoral para defender a indicação da Central para o Conselho.

Assessor da CNTTL Itamar e o rodoviário do DF e diretor de Comunicação da CNTTL, José Carlos da Fonseca - Gibran, na eleição do Conselho

A composição do CNS é ampla e conta com vários segmentos da sociedade civil, entre eles, entidades e movimentos sociais, profissionais de saúde (incluída a comunidade científica da área de saúde), prestadores de serviços de saúde e de entidades empresariais nacionais com atividades na área de saúde e representantes do governo federal.

Em entrevista ao portal CNTTL, a Secretária Nacional de Saúde da CUT, Madalena Margarida da Silva, destacou que a eleição da Central foi baseada no diálogo e muita participação social. “É desafiador para as organizações sindicais nesse momento político do país participar de espaço do controle social. Espaços como esse precisam ser valorizados pelo movimento sindical e ser reconhecido como local de construção, deliberação e também articulação política”, pontua.

A dirigente também ressaltou que o Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das políticas públicas mais importantes do país e corre sérios riscos a partir de 2019. “O governo que tomou o poder no golpe em 2016 criou a Emenda Constitucional (EC 95), que congela as despesas primárias, entre elas, as da saúde por 20 anos. Esse novo governo eleito da claros sinais de privatização, invertendo a ordem, mais dinheiro pro setor privado menos investimento. A atenção básica! Isso nos preocupa é nos mantém vigilantes, a saúde precisa ser pra todos” alerta.

A CNTTL foi uma das nove Confederações que se inscreveram para participar de todo o processo eleitoral do Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Em tempos difíceis, precisamos está muito próximos, fortalecer nossa unidade, lutar por direitos e pela democracia!”, finaliza Margarida.

SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi o resultado de uma ampla mobilização dos segmentos organizados da sociedade brasileira, dos trabalhadores, militantes dos movimentos de saúde, médicos, intelectuais, entre outros, e ganhou mais força a partir da Constituição de 1988 e da promulgação da Lei 8080/90, a Lei Orgânica da Saúde.

O SUS foi construído defendendo princípios até então inéditos em políticas de saúde no Brasil, a universalidade, equidade e integralidade, introduzindo no país um novo e amplo conceito de saúde pública, defendendo o acesso de toda e qualquer pessoa que necessite do serviço de saúde.

Com mais de 11 milhões de internações ao ano, possui o maior sistema de transplante de órgãos do mundo. É responsável pelo calendário de vacinação de crianças e adultos, pela vigilância sanitária, pela política de saúde mental, pelas políticas de saúde dos trabalhadores, pelo combate às epidemias, entre outras atribuições.

Sobre o CNS

O CNS foi instituído pela lei Nº 378, de 13 de janeiro de 1937, tinha caráter apenas consultivo, seus membros eram indicados pelo Ministro da Saúde e suas atribuições eram apenas para dar conta de burocracias internas já que o Estado não oferecia nenhuma assistência pública de saúde.

Com o passar dos anos, o CNS foi sofrendo alterações no seu funcionamento e com a consolidação do SUS, após a Constituição Federal de 1988, o Decreto nº 99.438, de 7 de julho de 1990, regulamentou novas atribuições, e definiu as entidades e órgãos que iram compor o novo plenário, com 30 membros. O decreto fixou a composição do CNS entre representantes dos usuários, trabalhadores da saúde, gestores (governo) e prestadores de serviços de saúde.

Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

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