Foto: Reunião em Brasília (Foto: FNP)
Dirigentes da Federação Nacional dos Portuários (FNP) e demais entidades representantes dos trabalhadores participaram na quarta-feira (7) de reunião na Câmara dos Deputados, no Plenário da Comissão de Viação e Transportes, em Brasília.
O objetivo foi debater, mais uma vez, a questão do reajuste absurdo do percentual descontado dos participantes do Portus (Fundo de pensão dos aposentados, pensionistas e trabalhadores da ativa das companhias de Docas).
Após quase três horas de debates, ficou deliberado o pedido de suspensão do aumento da contribuição por 90 dias, para que durante esse intervalo de tempo, se busque alternativas. O documento foi entregue imediatamente ao Interventor do Portus, Luis Gustavo da Cunha Barbosa.
As mudanças, que entrariam em vigor no dia 1º de abril, geraram revolta. O percentual descontado para o trabalhador da ativa de 9% passa 27,75% e dos assistidos de 10% para 28,77%. Além disso, para os assistidos que têm benefício de R$ 1.500, o desconto passará de R$ 150 para R$ 433,55.
“A proposta do interventor foi tão boa para as Patrocinadoras e para o Governo, ambos devedores do Instituto, que foi aprovada em tempo recorde. Desde que tomamos conhecimento, nos posicionamos oficialmente e também em reuniões com organismos do Governo no setor, de que não aceitaríamos mais essa imposição, até porque os trabalhadores não vão conseguir arcar com os aumentos. Não vamos permitir que esse absurdo caia na conta dos portuários”, afirma o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP) e vice-presidente da CNTTL, Eduardo Guterra.
Idealizado pela FNP/UNAPORTUS e entidades representativas dos participantes, o evento reuniu vários deputados da base do governo e também da oposição, o Interventor do Portus, o Presidente da CODESP e da ABEPH, além de Líderes Sindicais de Santos e Rio de Janeiro.
Sobre o Portus
O Instituto de Seguridade Portus é uma entidade fechada, criada em 1979 pela extinta Portobrás, que na época era responsável pela administração dos portos brasileiros. O Portus foi criado com o objetivo de proporcionar aos trabalhadores portuários um complemento aos benefícios previdenciários.
Os problemas do Portus tiveram início em 1990, com a extinção da Portobrás. A dívida ficou rolando por vários anos. Desde agosto de 2011, o Portus está sob intervenção federal (interventor é nomeado pela União para auditoria técnica na entidade) para corrigir e sanear o Fundo, garantindo a preservação dos direitos dos usuários. A intervenção tem prorrogação garantida até 4 de março de 2018.
Os sindicatos dos portuários, filiados à Federação Nacional dos Portuários (FNP-CNTTL), seguem na luta contra o descaso do governo para com o Instituto de Seguridade Social dos portuários.
Em todo o país, o Portus tem cerca de 10 mil participantes divididos em ativos (1.659), aposentados (4.884) e pensionistas (3.455).
Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran
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