É golpe: Perícia não identifica pedaladas de Dilma

Laudo do Senado afirma ainda que não foi identificada ação da presidenta

Por: Do Vermelho
Publicação: 27/06/2016
Imagem de É golpe: Perícia não identifica pedaladas de Dilma

divulgação

Apesar das manobras dos golpistas, o processo de impeachment contra a presidenta eleita Dilma Rousseff tem revelado que os fundamentos do pedido de afastamento não encontram fundamento legal nem moral.

A perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado aponta que não há “controvérsia” sobre a ação da presidente afastada Dilma Rousseff nos decretos de créditos suplementares editados sem o aval do Congresso. No entanto, o laudo afirma ainda que não foi identificada ação dela nas chamadas “pedaladas fiscais”.

A ação direta da presidenta é condição na suposta “pedala” é condição para o impeachment, previsto na Lei 1.079/50 regula o crime de responsabilidade. 

Os peritos responderam 99 perguntas feitas pelos parlamentares, pela defesa e acusação e pelo relator do processo, o senador tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Uma das acusações na denúncia contra Dilma diz que a presidenta cometeu “pedalada fiscal” por conta do atraso do repasse de R$ 3,5 bilhões do Tesouro ao Banco do Brasil para o Plano Safra.

O laudo diz que não identificou ação de Dilma no episódio: “Pela análise dos dados, dos documentos e das informações relativos ao Plano Safra, não foi identificado ato comissivo da Exma. Sra. Presidente da República que tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos”, afirmaram os peritos no relatório.

Sobre os três dos quatro decretos que "promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário vigente à época da edição", a perícia do Senado diz que não há "controvérsia" sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso.

Os referidos decretos são os de 27 de junho de 2015, nos valores de R$ 1,7 bilhão e R$ 29 milhões, e o decreto de 20 de agosto de 2015, no valor de R$ 600 milhões.

O processo de impeachment vai se dissolvendo e demonstrando cada vez mais que se trata de um golpe, como já denunciava a presidenta Dilma e a sua defesa. 
 



Secretário Nacional de Comunicação da CNTTL: José Carlos da Fonseca - Gibran

Redação CNTTL
Mídia Consulte Comunicação &Marketing 
Editora e Assessora de Imprensa: Viviane Barbosa MTB 28121
WhatsApp: 55 + (11) 9+6948-7450
Assessoria de Tecnologia da Informação e Website: Egberto Lima
E-mail: viviane@midiaconsulte.com
Redação: jornalismo@midiaconsulte.com



Siga a CNTTL nas redes sociais:
www.facebook.com/cnttloficial
www.twitter.com/cnttloficial
www.youtube.com/cnttl

Mídia

Canal CNTTL

+ Vídeos

Parceiros

Rede Brasil Atual
TVT