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A transição no governo federal, com
a posse do presidente interino, Michel Temer, e dos novos
ministros, poderá trazer mudanças nos pagamentos do
Aerus (Fundo de pensão
dos ex-trabalhadores das extintas empresas Varig, Transbrasil,
entre outras). Em áudio para o FENTAC ao
Vivo, a porta-voz da Federação, Graziella Baggio, manifestou
preocupação com a transição política.
“Com esse novo cenário, todos os interventores de Fundos de Pensão
foram exonerados, pois não eram funcionários de carreira. Isso nos
preocupa, pois tivemos uma longa reunião no dia 10 de maio com o
interventor, Aubiérgio Barros de Souza Filho, que pudemos levar
inúmeros problemas em relação às pensionistas, herdeiros e
participantes. Neste encontro, conseguimos chegar numa conclusão
satisfatória, mas que hoje não podemos mais garantir. Todo o
trabalho do Aerus continua, mas não sabemos qual será a prioridade
do novo interventor”, relata.
Benefícios
garantidos
A porta-voz da FENTAC informa que a tutela antecipada que beneficia
os participantes continua valendo e que a única pendência é
referente aos embargos de declaração referentes aos demais planos
participantes do Aerus, que não estão incorporados à decisão
judicial. “O cenário hoje é extramente diferente, com pessoas que
nunca participaram da nossa discussão e vai nos caber uma
manifestação junto a esse novo interventor para dar continuidade
para o que já estava sendo preparado. Não vamos nos apavorar,
usaremos todos os nossos instrumentos jurídicos e políticos para
qualquer tentativa de suspensão dos benefícios”, alerta.
No entanto, Graziella salienta que com as mudanças os pagamentos
poderão sofrer atrasos. “Nós temos uma decisão e ela tem que ser
cumprida em função da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da
aprovação do Projeto de Lei que liberou as verbas de 2016”,
relembra.
Pensionistas
pós-2006
Com a recente vitória, as pensionistas pós-2006 receberão seus
benefícios a partir de 1º de junho, data de pagamento previsto do
Aerus. Os valores são de acordo com regulamento em que seus
conjugues participavam e serão pagos os atrasos de setembro de 2014
até os dias atuais. “Os cálculos não são fáceis, mas o Aerus está
fazendo uma força tarefa para terminar todas as análises, antes do
prazo de entrega dos valores junto à Previdência”, frisa
Graziella.
De acordo com a porta-voz, muitas aposentadas receberam sem
informar o óbito do participante principal, com isso, todos os
cálculos de valores recebidos deverão ser renovados e calculados.
“Em janeiro deste ano, por meio do último PL, só saíram os valores
relativos à folha, não para as aposentadas ou pensionistas
pós-2006, portanto, esse dinheiro ficou na Previdência não se
encontra no Aerus”, esclarece.
Graziella também disse que o ex-interventor do Aerus, Aubiérgio,
esteve reunido com o novo interventor do Fundo para
encaminhar os pagamentos das pensionistas pós-2006. “O Aerus
está mobilizado para que nesta semana tudo esteja calculado. Nesse
pagamento de junho, as pensionistas pós-2006 e anteriores, serão
pagas de acordo com aquilo que vinham recebendo, se tudo for
encaminhado de acordo com a nossa decisão. Até o presente momento,
tudo que foi combinado está sendo encaminhado para que o pagamento
efetivamente aconteça”, reforça.
A luta
continua
Graziella ressalta que todos devem ficar em alerta com essa
transição de governo. “Temos que ficar com as barbas de molho. Nós
já temos uma nova audiência com o novo interventor e daremos
continuidade aos trâmites que estamos trabalhando. Tenho quase
certeza que tudo continuará sendo cumprindo. A preocupação existe,
mas estamos com os pés nos chão e continuaremos na luta para
contemplar todos os participantes”, finaliza
Graziella.
Acompanhe os decretos sobre substituições dos interventores e exonerações:
1) DECRETO Nº
8.768, DE 11.05.2016
Altera o Decreto nº 8.634, de 12 de janeiro de 2016, que dispõe
sobre o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros
Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização -
CRSNSP.
2) PORTARIA
SUSEP Nº 6.494, DE 11.05.2016
3) INSTRUÇÃO
NORMATIVA CONJUNTA CGU/MP Nº 001, DE 10.05.2016
Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no
âmbito do Poder Executivo federal.
4) DESPACHOS DA
PRESIDENTA DA REPÚBLICA EM 11.05.2016
23) PORTARIAS
PREVIC DE 11.05.2016
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